“Caserna pediu libertação para seus policiais acusados: desembargador, Sandoval Oliveira; prisão temporária, medidas cautelares; proibição de contato, acesso; suposta vítima, investigação; documento de desistência; abusos físicos e verbais; internamento em UTI. Acusados e associação autorizaram.” (146 caracteres)
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – A soltura dos 14 policiais militares acusados de torturar Danilo Martins, soldado da PM-DF (Polícia Militar do Distrito Federal), durante um curso em Brasília foi determinada pelo desembargador Sandoval Oliveira nesta quinta-feira (2).
A liberação dos policiais ocorreu no início da alvorada, trazendo mais uma reviravolta no caso. A soltura dos acusados gerou debates intensos sobre o sistema judiciário e a segurança pública, mostrando a complexidade dessas questões no Brasil.
Soltura sob cautela: substituição da prisão por medidas cautelares
A soltura dos acusados, inicialmente detidos sob prisão temporária, foi determinada pelo desembargador Sandoval Oliveira. A decisão veio acompanhada de medidas cautelares rígidas, como a proibição de acesso à unidade militar e a proibição de contato entre os investigados e a suposta vítima. O desembargador refutou a ideia de que a prisão seria imprescindível para evitar qualquer interferência nas provas, argumentando que a restrição ao acesso à unidade militar já é uma medida suficiente nesse sentido.
Argumentos e justificativas do desembargador
O magistrado destacou que o comandante do Batalhão de Choque, apontado como mandante dos abusos físicos e verbais, não foi detido, o que levantou questionamentos sobre a falta de solicitação do Ministério Público para sua prisão temporária. Sandoval Oliveira enfatizou que o comandante, dada sua posição hierárquica e acesso funcional e documental privilegiado, poderia representar um risco ainda maior para a condução da investigação do que os demais policiais envolvidos no caso.
Ação da associação ‘Caserna’
A decisão de soltura foi uma resposta a um pedido apresentado pela associação ‘Caserna’, que representa os policiais acusados. Dessa forma, os acusados, incluindo Marco Aurélio Teixeira Feitosa, Gabriel Saraiva dos Santos, e outros mencionados, foram liberados aguardando o desenrolar das investigações.
Relato de tortura e internamento em UTI
O episódio de tortura, descrito por Danilo Martins, revelou a gravidade dos abusos ocorridos. Ele relatou ter sido submetido a agressões físicas e verbais durante oito horas após se recusar a assinar um documento de desistência de um curso de formação. Os abusos resultaram em uma internação de seis dias, com quatro deles na UTI, evidenciando a seriedade dos acontecimentos.
Diante dos fatos, a Polícia Militar do Distrito Federal afirmou, por meio de nota, que repudia quaisquer desvios de conduta e que está conduzindo uma apuração detalhada e imparcial sobre o caso, garantindo a ampla defesa dos envolvidos e respeitando os trâmites legais estabelecidos. A cautela e a investigação rigorosa são essenciais para buscar a verdade e a justiça nesse contexto delicado.
Fonte: © Notícias ao Minuto
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