Secretaria de Educação destaca crescimento em todas as etapas de ensino, com mais de 285 mil matrículas nos anos finais do ensino fundamental.
O Ministério da Educação (MEC), através da Secretaria de Educação Básica (SEB), anunciou na segunda-feira, 10 de junho, o relatório completo das inscrições feitas pelos órgãos que participaram do Programa Escola em Tempo Integral.
O investimento na educação em tempo integral é fundamental para o desenvolvimento dos estudantes, garantindo um ensino mais completo e abrangente. A implementação de escolas de tempo integral traz benefícios significativos para a qualidade do ensino, preparando os alunos para os desafios do futuro.
Expansão do Programa de Educação em Tempo Integral
A Secretaria de Educação divulgou dados atualizados sobre o Programa Escola em Tempo Integral, destacando que 95% das mais de 1 milhão de matrículas pactuadas para uso dos recursos do programa foram oficialmente criadas. Isso representa um total de 950.614 novas matrículas em escolas de tempo integral para o ciclo 2023-2024. Essas matrículas ainda estão em processo de confirmação junto às redes, com base nos dados do Censo Escolar.
O boletim também fornece informações detalhadas sobre a distribuição das matrículas entre as diferentes etapas e modalidades de ensino. A maioria das matrículas de tempo integral foi registrada no ensino fundamental, com 276.344 para os anos iniciais e 287.487 para os anos finais. Em seguida, temos o ensino médio com 177.509 matrículas, seguido pela creche (98.243), pré-escola (56.533) e ensino médio integrado à educação técnica e profissionalizante (54.498). O levantamento também inclui o número de matrículas confirmadas para a educação do campo (41.663), educação especial (30.176) e educação indígena/quilombola (10.237).
No total, 26 redes estaduais e 4.593 redes municipais concluíram a declaração das matrículas. A Região Sudeste se destaca com a maior porcentagem de matrículas declaradas em relação às pactuadas, atingindo 98,4%. Em seguida, temos as Regiões Nordeste (97,7%), Norte (97,1%) e Centro-Oeste (83,3%). A Região Sul enfrentou dificuldades devido ao estado de calamidade pública causado pelas enchentes no Rio Grande do Sul, resultando na impossibilidade de finalização da declaração por parte desse estado e de 12 redes municipais, 11 do RS e uma de Santa Catarina (SC).
O Programa Escola em Tempo Integral é uma iniciativa fundamental para promover a educação em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica. Coordenado pela SEB/MEC, o programa visa atender à Meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024, uma política essencial construída pela sociedade e aprovada pelo parlamento brasileiro. A criação e distribuição das matrículas nas redes de ensino devem priorizar os estudantes em situação de vulnerabilidade social, alinhando-se à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e à perspectiva da educação integral. Um guia elaborado pela SEB auxilia nesse processo.
Fonte: © MEC GOV.br
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