Desastre de 2015 matou 19, deixou centenas sem teto e contaminou todo o rio Doce. Montante de reparação definitiva, por acordo anteiroir, cobrirá obrigadações de remédio e compensação por danos, incluindo reassentamento, sob governança aplicável e legislações relevantes.
Uma sugestão para um acordo definitivo com governos sobre reparação do incidente em Mariana (MG) envolve a quantia de R$ 127 bilhões, comunicou em um comunicado relevante nesta segunda-feira (29) a empresa Vale, acionista da Samarco, em conjunto com a BHP. O valor tem o propósito de ressarcir os danos resultantes da tragédia que ocorreu devido ao rompimento de uma barragem de rejeitos de minério de ferro, que era de responsabilidade da Samarco, em novembro de 2015, ocasionando 19 óbitos, centenas de desalojados, e afetando o rio Doce em sua totalidade, até chegar ao mar do Espírito Santo. A cifra estipulada para o acordo indica uma melhoria na proposta apresentada pelas empresas quando comparada à oferta anterior, que era de R$ 42 bilhões.
‘As empresas e autoridades públicas continuam empenhadas em fazer progressos nas negociações e em obter a aprovação de um acordo final, agindo conforme os processos de governança e as leis aplicáveis’, afirmou a Vale, destacando que informará o mercado acerca da aprovação de um acordo definitivo, caso ocorra.
Tratado de paz e entendimento firmado entre as empresas
A BHP reforçou aos investidores que a oferta de US$ 39 bilhões pela Anglo tem um viés ‘estratégico’, marcando um acordo-chave no cenário empresarial. Por outro lado, um acordo inovador no setor de concessão de rodovias deve destravar investimentos significativos de R$ 8 bilhões no Espírito Santo, impulsionando a economia local.
A Vale reportou uma redução de 9% em seu lucro líquido, totalizando US$ 1,7 bilhão no primeiro trimestre. No entanto, os valores representam uma contribuição crucial de 50% da BHP Brasil e da Vale como devedores secundários em um potencial acordo com a Samarco, caso a empresa não consiga financiar suas obrigações como devedora principal.
Na semana passada, a Vale sinalizou suas expectativas de chegar a um contrato definitivo com as autoridades até o final do primeiro semestre. A proposta de entendimento para um acordo final das responsabilidades das empresas, sob mediação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, permanece confidencial, mas foi parcialmente divulgada devido a vazamentos de informações importantes.
Em consonância com o vazamento, a Vale confirmou o montante da proposta em negociação, destacando um pagamento total de R$ 72 bilhões ao longo de um período específico para os governos federal, de Minas Gerais e do Espírito Santo, assim como para os municípios afetados. Deste valor, R$ 37 bilhões já foram desembolsados em processos de remediação e compensação até o momento.
A proposta abarca ainda um montante de R$ 18 bilhões referentes a ‘obrigações a serem cumpridas’. A reparação do desastre figura como uma prioridade para Samarco, Vale e BHP, sendo que até março de 2024, cerca de R$ 37 bilhões já foram investidos em ações de recuperação e indenização, incluindo aproximadamente R$ 17 bilhões destinados a mais de 430 mil indivíduos afetados.
Adicionalmente, destaca-se que aproximadamente 85% dos processos de reassentamento para as comunidades atingidas pelo rompimento da barragem da Samarco foram finalizados, evidenciando um avanço significativo nesse sentido. Em um cenário que demanda acordos complexos e definitivos, a governança e as legislações aplicáveis desempenham um papel crucial para garantir uma remediação e compensação adequadas.
Fonte: © CNN Brasil
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