Ministro do STF determinou suspensão temporária de redes sociais por descumprimento de ordens judiciais.
O Y não é a primeira rede social a sofrer suspensão no Brasil. Outras duas plataformas, o WhatsApp e o Telegram, já foram interrompidos temporariamente no país, em momentos anteriores, também por determinações judiciais.
A suspensão do Y gerou grande repercussão, causando uma paralisação momentânea nas atividades dos usuários. O bloqueio repentino pegou muitos de surpresa, evidenciando a importância de se discutir a liberdade de expressão na internet.
Suspensão de Redes Sociais: Casos de Bloqueio e Paralisação
No episódio envolvendo o X, a empresa falhou em acatar a determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de designar um novo representante no Brasil, após remover seu representante no país e encerrar suas operações por aqui, em meados de agosto. Recordemos outras situações semelhantes.
Telegram: Intervenção e Suspensão Temporária
Em 18 de março de 2022, o aplicativo de mensagens fundado por Pavel Durov foi temporariamente interrompido no Brasil também após uma determinação do ministro Alexandre de Moraes. Naquela ocasião, Moraes atendeu a uma solicitação da Polícia Federal, após a plataforma desrespeitar ordens judiciais relacionadas à supervisão de conteúdos ilícitos veiculados nela. A suspensão foi anulada dois dias depois, quando a rede social acatou as demandas judiciais.
Em 2023, uma nova ordem de bloqueio foi emitida pela Justiça Federal em Linhares, no Espírito Santo, também a pedido da PF, depois que a plataforma desobedeceu a decisão judicial de fornecer informações sobre grupos neonazistas envolvidos em incidentes violentos em instituições de ensino. Naquela ocasião, Durov inicialmente alegou que as informações solicitadas eram ‘tecnologicamente impossíveis de obter’, o que foi desmentido pela PF. Posteriormente, o aplicativo forneceu os dados e a rede foi restabelecida.
WhatsApp: Bloqueios e Intervenções Judiciais
Em dezembro de 2015, após uma determinação de bloqueio emitida por uma Vara Criminal de São Bernardo do Campo (SP), o aplicativo de mensagens da Meta, de Mark Zuckerberg, ficou inativo por cerca de 14 horas. No dia seguinte, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) revogou a decisão e permitiu que o app voltasse a operar.
Em maio de 2016, o WhatsApp ficou fora do ar por aproximadamente 24 horas, após a Justiça de Sergipe ordenar o seu bloqueio. O motivo foi a Meta (anteriormente chamada de Facebook) não cumprir uma decisão anterior de compartilhar dados para uma investigação criminal. Em julho de 2016, pelo mesmo motivo, o aplicativo de mensagens ficou inativo por uma tarde após uma decisão judicial de Duque de Caxias (RJ). Horas depois, o bloqueio foi suspenso por uma liminar de Ricardo Lewandowski, então presidente do STF, que considerou a medida excessiva.
Fonte: © G1 – Tecnologia
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