Plano Diretor alterado oferece investidores visão de lucros em ‘aluguel social’ (HIS) em zonas especiais de interesse social. Construção de habitações populares (HMP) em regiões centrais, ao redor de eixos de transporte, recebe incentivos construtivos. Aprovação de decreto necessária para locação para o público. Renda de até 150 characteres: Plano Diretor muda, abre portas para lucros em ‘aluguel social’ na habitação popular em zonas especiais, com incentivos construtivos. Aprovação de decreto obrigatória.
O Plano Diretor Estratégico (PDE) de São Paulo de 2023 assegura benefícios para construções que disponibilizarem imóveis para aluguel de moradia social em áreas específicas da cidade.
Essa iniciativa visa promover a moradia social de baixa renda e contribuir para a oferta de residências acessíveis para população de baixa renda, garantindo assim maior inclusão e desenvolvimento urbano.
Plano Diretor Estratégico (PDE): Incentivos para Aluguel de Moradia Social
O aluguel de moradia social é um tema crucial quando se trata de garantir habitações de baixa renda para a população que mais precisa. O Plano Diretor Estratégico (PDE) estabelece diretrizes para a criação de Zonas Especiais de Interesse Social, onde empreendimentos imobiliários podem receber incentivos construtivos em troca da destinação de unidades para Habitações de Interesse Social (HIS).
Essas HIS são fundamentais para famílias com renda de até R$ 4.236 (HIS 1), R$ 8.472 (HIS 2) ou para Habitação de Mercado Popular (HMP) com renda de até R$ 14.120. Incorporadoras que constroem em regiões centrais e próximas a eixos de transporte podem se beneficiar desses incentivos, desde que cumpram com a destinação estabelecida.
No entanto, a questão da revenda de imóveis destinados à moradia social tem sido um desafio. O decreto Nº 63.130, publicado em 19 de janeiro de 2024, trouxe mudanças significativas ao permitir a compra dessas unidades por qualquer pessoa, contanto que se comprometam a alugá-las para o público-alvo.
Rafael Steinbruch, cofundador da Yuca, destaca a importância de garantir que as unidades sejam destinadas à locação para a população de baixa renda. O controle da destinação original (HIS ou HMP) e a verificação da renda dos locatários são essenciais para manter o propósito social dessas habitações.
Empresas como a Yuca estão à frente de projetos que visam atender essa demanda reprimida por moradia social. Com unidades de 26 a 30 m² em diferentes regiões, a análise criteriosa dos locatários garante que as unidades sejam ocupadas por quem realmente necessita.
O mercado imobiliário reconhece o potencial lucrativo desse setor, impulsionado pela crescente busca por soluções habitacionais acessíveis. O compromisso com a população de baixa renda é fundamental para garantir que as HIS sirvam ao propósito de oferecer moradia digna e acessível para todos.
Fonte: © Estadão Imóveis
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