Deputado diz que Código de Ética da Câmara precisa ser cumprido para evitar suspensão de mandato por confrontos quase físicos em votos ostensivos.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), declarou na quinta-feira, 13, que em apenas dois dias a Câmara já apresentou um ambiente mais tranquilo, após a aprovação do projeto de resolução que agiliza a suspensão do mandato de deputados que se envolvam em conflitos e desrespeitem o decoro parlamentar.
Em meio às discussões no Congresso, a Câmara Legislativa demonstra agilidade e comprometimento em manter a ordem e a ética no ambiente político, refletindo a importância do respeito mútuo entre os parlamentares para o bom funcionamento da Casa do povo.
Câmara aprova projeto que agiliza punição de deputados que quebrarem decoro
A decisão foi uma resposta política do Presidente da Câmara a confrontos ‘quase físicos’ que ocorreram na Casa Legislativa nas últimas semanas. A importância de os parlamentares estarem cientes de que a quebra do decoro pode resultar na suspensão do mandato, sem salário, assessoria, verba de gabinete, direito de fala e presença no plenário em voto ostensivo, tem contribuído para acalmar os ânimos na Câmara.
Durante o IX Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral, em Curitiba (PR), o Presidente da Câmara, Arthur Lira, destacou a necessidade de cumprir as regras do Código de Ética e do Regimento Interno da Casa. Ele ressaltou a importância de agir com rapidez e eficiência diante de situações graves e excepcionais, como as recentes ocorrências que motivaram a proposta de alteração regimental.
Lira enfatizou que a medida visa a possibilitar a suspensão de mandatos em casos extremos, evitando que a Casa Legislativa seja desrespeitada. A proposta, aprovada com ampla maioria de votos, confere à Mesa Diretora o poder de recomendar ao Conselho de Ética a suspensão temporária de deputados envolvidos em brigas.
O projeto estabelece um prazo de três dias para o Conselho avaliar a quebra de decoro e, em caso de inação, a decisão será levada ao plenário, que precisará de maioria absoluta para efetivar a suspensão. Lira ressaltou a responsabilidade da Mesa Diretora e do Conselho de Ética ao lidar com questões tão sensíveis, enfatizando que a suspensão de mandatos não deve ser encarada como um benefício, mas sim como um ônus.
Durante uma reunião com líderes partidários, o Presidente da Câmara expressou sua preocupação com a perda de respeito no ambiente parlamentar, destacando a necessidade de evitar situações como as ocorridas recentemente no Conselho de Ética e no plenário. A busca por um ambiente mais harmonioso e respeitoso no Parlamento é essencial para o bom funcionamento das instituições democráticas.
Fonte: @ CNN Brasil
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