Novo estado da Palestina: Resolução obtém 143 votos, 9 contra e 25 abstenções. Direitos, privilégios, grupos de países, árabes, Artigo 4º da Carta das Nações Unidas, estados-membros, necessárias medidas, presente estado, nova resolução, exceção anterior.
A Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou nesta sexta-feira (10), com apoio esmagador de 143 países, a resolução que garante direitos de Palestina na ONU e insta o Conselho de Segurança a considerar positivamente a solicitação de adesão plena do país à organização.
Essa decisão histórica representa um marco importante para os direitos de Palestina na ONU, fortalecendo sua posição como um potencial estado-membro pleno e contribuindo para a busca de uma solução pacífica e duradoura para o conflito na região.
Direitos de Palestina na ONU: Novos Privilégios e Adições
O projeto de resolução, apresentado pelos Emirados Árabes Unidos em representação do Grupo de Países Árabes, e copatrocinado por cerca de 40 países, obteve 143 votos a favor – incluindo de Portugal -, nove contra e 25 abstenções dos 193 estados-membros da ONU. Votaram contra o texto países como Israel, Estados Unidos e Hungria, e entre os países que se abstiveram estão Ucrânia, Itália, Reino Unido, Alemanha e Canadá.
‘A Assembleia Geral determina que o Estado da Palestina está qualificado para ser membro da ONU em conformidade com o artigo 4º da Carta das Nações Unidas e deve, portanto, ser admitido como membro das Nações Unidas’, sustenta a resolução. A resolução pede também ao secretário-geral da ONU, António Guterres, ‘que tome as medidas necessárias para implementar a presente resolução’.
Entre os novos direitos concedidos aos palestinianos estão o seu assento entre os estados-membros por ordem alfabética, a apresentação de propostas individualmente ou em nome de um grupo perante a Assembleia Geral, a solicitação do direito de resposta, fazer declarações ou solicitar modificações na agenda, entre outros. A resolução pede ainda que os direitos reivindicados para a Palestina – e que representam uma melhoria no seu estatuto de Estado Observador – sejam considerados ‘uma exceção e não tomados como um precedente’.
‘O Estado da Palestina, na sua qualidade de Estado Observador, não tem o direito de votar na Assembleia Geral ou de apresentar a sua candidatura aos órgãos das Nações Unidas’, frisa a resolução. Antes da votação, os Estados Unidos, inabalável aliado de Israel, já haviam anunciado que iriam votar contra a resolução, tendo instado os restantes estados-membros a fazerem o mesmo.
Os esforços para fazer avançar esta resolução não mudam a realidade de que a Autoridade Palestina não cumpre atualmente os critérios para adesão à ONU ao abrigo da Carta da ONU, disse, antes da votação, o porta-voz da missão dos Estados Unidos junto à ONU, Nate Evans. O porta-voz alertou que caso o pedido de adesão palestiniano seja reenviado ao Conselho de Segurança da ONU, será esperado um ‘resultado semelhante ao que ocorreu em abril’, quando Washington vetou o projeto.
Direitos de Palestina na ONU: Reconhecimento e Desafios
A iniciativa liderada pelos Emirados Árabes Unidos em nome do Grupo de Países Árabes, apoiada por aproximadamente 40 nações, obteve 143 votos a favor – incluindo o de Portugal -, nove contrários e 25 abstenções dos 193 estados-membros da ONU. Na lista dos opositores ao documento estão países como Israel, Estados Unidos e Hungria, enquanto Ucrânia, Itália, Reino Unido, Alemanha e Canadá figuram entre os que se abstiveram.
A Assembleia Geral estabelece que o Estado da Palestina é elegível para se tornar membro pleno da ONU de acordo com o artigo 4º da Carta das Nações Unidas e, portanto, deve ser admitido como membro das Nações Unidas, conforme afirma a resolução. Além disso, a resolução solicita ao secretário-geral da ONU, António Guterres, que tome as medidas adicionais necessárias para implementar a presente resolução.
Os novos privilégios concedidos aos palestinianos incluem sua posição entre os estados-membros em ordem alfabética, a capacidade de apresentar propostas individualmente ou em nome de um grupo perante a Assembleia Geral, o direito de solicitar resposta, fazer declarações ou pedir alterações na agenda, entre outros. A resolução também destaca que os direitos agora concedidos à Palestina, representando um avanço em seu status de Estado Observador, devem ser vistos como uma exceção e não como um precedente.
O Estado da Palestina, na qualidade de Estado Observador, não tem direito a voto na Assembleia Geral nem pode candidatar-se a órgãos das Nações Unidas, conforme ressalta a resolução. Antes da votação, os Estados Unidos, aliado firme de Israel, já haviam anunciado seu voto contrário à resolução, incentivando outros estados-membros a fazerem o mesmo.
Os esforços para promover esta resolução não alteram o fato de que a Autoridade Palestina atualmente não atende aos critérios de adesão à ONU estabelecidos na Carta da ONU, declarou Nate Evans, porta-voz da missão dos Estados Unidos na ONU, antes da votação. Ele alertou que, se o pedido de adesão da Palestina for encaminhado novamente ao Conselho de Segurança da ONU, um resultado semelhante ao ocorrido em abril, quando Washington vetou o projeto, é esperado.
Fonte: @ Agencia Brasil
Comentários sobre este artigo