Ministério da Fazenda ajusta caça-níqueis online para lei das bets. Portaria deve sair este mês para sites regulares brasileiros.
O Ministério da Economia considera que o Fortune Tiger, também chamado carinhosamente de jogo do tigrinho, apresenta potencial para ser disponibilizado por casas de apostas no Brasil. Além das apostas em eventos esportivos, a legislação que supervisiona o ramo também aborda os jogos virtuais, como os caça-níqueis online. As diretrizes no país entrarão em vigor a partir de 1º de janeiro de 2025.
Com a regulamentação em vista, o mercado do Fortune Tiger, ou do tigrinho, promete trazer novas oportunidades para os entusiastas de jogos de azar. A diversificação de opções de entretenimento online, incluindo o popular jogo do tigrinho, certamente impactará a indústria de apostas no Brasil. A partir de 2025, os jogadores poderão desfrutar de uma variedade de modalidades, incluindo os caça-níqueis virtuais.
Fortune Tiger; no Ministério da Fazenda
O foco principal é garantir que os jogadores brasileiros tenham acesso a sites regulares sediados no país, evitando assim ofertas que não estejam alinhadas com as normas locais. Uma das medidas em estudo é solicitar à Anatel que bloqueie o acesso a sites estrangeiros que não estejam em conformidade.
Características do Fortune Tiger e do jogo do tigrinho
O jogo Fortune Tiger, também conhecido como jogo do tigrinho, tem despertado grande interesse no Brasil. Desenvolvido por uma empresa de Malta, ele é oferecido por plataformas de apostas estrangeiras aos jogadores brasileiros. Segundo fontes do Ministério da Fazenda, o jogo atende quase todos os requisitos da lei das bets, aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Lula em dezembro de 2023.
Lei das bets e certificação de jogos
A legislação sobre apostas esportivas abriu caminho para que jogos online como o Fortune Tiger sejam oferecidos no Brasil. Com critérios claros, como a presença de quotas fixas e resultados aleatórios, o jogo se enquadra perfeitamente nesse cenário. No entanto, nem todos os jogos com características semelhantes podem ser legalmente oferecidos no país, destacam os representantes do Ministério da Fazenda.
Validação e bloqueio de sites estrangeiros
Para garantir a conformidade, a lei das bets estabelece a certificação de jogos por empresas credenciadas, como Gaming Associates Europe Ltd, BMM Spain Testlabs, eCogra Limited e Gaming Laboratories International LLC. Além disso, a partir de 1º de janeiro de 2025, as empresas de apostas que desejarem atuar no Brasil deverão estar sediadas no país e seguir as diretrizes do Ministério da Fazenda.
Regulação e medidas de controle
Com o objetivo de evitar que os jogadores continuem acessando sites estrangeiros, o Ministério da Fazenda planeja acionar a Anatel para bloquear o acesso a essas plataformas. Recentemente, a Loteria do Estado do Rio de Janeiro (Loterj) buscou impedir que sites não credenciados oferecessem serviços aos jogadores locais, medida vista com cautela pela Fazenda.
Proteção e avaliação de risco
As empresas de apostas terão a responsabilidade de avaliar o risco dos jogadores, garantindo um ambiente seguro e regulamentado. Com a implementação das regras estabelecidas pelo Ministério da Fazenda, o cenário das apostas online no Brasil promete passar por significativas transformações, visando a proteção dos jogadores e a legalidade das operações.
Fonte: © G1 – Tecnologia
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