Em maio, TSE atendeu mais de 7 mil demandas, sendo 4,6 mil sobre informações, título de eleitor, eleições municipais, Tribunal Superior Eleitoral.
A busca por informações sobre o título de eleitor aumentou com a aproximação das eleições municipais deste ano.
É fundamental estar com o título eleitoral em dia para exercer o direito ao voto. Além disso, é importante ter em mãos o documento de votação para evitar problemas no dia da eleição.
Informações sobre Título de Eleitor e Eleições Municipais Ano 2024
O pleito que definirá prefeitos e vereadores está agendado para 6 de outubro, conforme informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No mês de maio, 65% das respostas a pedidos de informação enviados pela população à Corte estavam relacionadas ao título de eleitor. Mais de 4.600 das mais de 7 mil demandas no período questionaram detalhes sobre o documento de votação.
A ouvidoria do tribunal é o canal pelo qual as dúvidas chegam ao TSE. Qualquer pessoa pode ter acesso às informações, seja pela internet, telefone ou presencialmente na sede da Corte em Brasília. O título de eleitor é o documento que atesta a inscrição do cidadão na Justiça Eleitoral e sua aptidão para votar.
Em maio, houve o encerramento do cadastro eleitoral, possibilitando a transferência do local de votação, a regularização da situação ou a emissão do título. O fechamento do cadastro ocorre sempre 150 dias antes da eleição, para que a Justiça Eleitoral possa organizar o pleito, explicando o aumento das demandas à ouvidoria sobre o assunto.
O pico de pedidos de informações também ocorreu em maio do ano eleitoral de 2022, sendo superado apenas por setembro e outubro, com a reta final da campanha eleitoral e a realização do pleito. Com o fechamento do cadastro eleitoral, aqueles que não regularizaram sua situação não podem mais participar das eleições deste ano. Em 2024, mais de 154,8 milhões de eleitores estão aptos a votar.
Outro tema bastante demandado no TSE é a emissão de certidões. Durante o período em que o cadastro eleitoral estiver fechado, a quitação eleitoral pode ser comprovada por meio da emissão da certidão circunstanciada. Essa comprovação é essencial para situações como inscrição em concursos públicos, obtenção de empréstimos na Caixa Econômica Federal ou emissão de passaporte.
Para votar, é necessário apresentar um documento oficial com foto, como identidade (RG), carteira de motorista (CNH), certificado de reservista, carteira de trabalho, passaporte ou carteira de categoria profissional reconhecida por lei. Embora o título de eleitor não seja obrigatório para votar, a Justiça Eleitoral recomenda tê-lo consigo, pois facilita a identificação. O título também está disponível na versão virtual, por meio do aplicativo e-Título, onde é possível consultar a seção eleitoral e o local de votação. Certidões de nascimento e de casamento não são aceitas como documentos de identificação na seção eleitoral.
Fonte: @ CNN Brasil
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