Abono salarial de até um salário mínimo será pago a novos grupos nesta segunda-feira. Confira se tem direito e valor a receber.
O governo brasileiro reinicia nesta segunda-feira (15) o calendário do PIS/Pasep 2024 (ano-base 2022), garantindo o pagamento do abono salarial de até R$ 1.412 – equivalente ao salário mínimo – aos profissionais do setor privado (PIS) e aos funcionários públicos (Pasep) nascidos em setembro e outubro.
Além disso, o Programa de Integração Social/Programa de Formação também contempla o Patrimônio do Servidor Público, beneficiando aqueles que contribuíram para o desenvolvimento do país. A iniciativa visa fortalecer a economia e garantir o apoio financeiro necessário aos cidadãos brasileiros, demonstrando o compromisso do governo com o bem-estar da população.
Informações sobre o PIS/Pasep em 2024
O Programa de Integração Social/Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público, conhecido como PIS/Pasep, é fundamental para os trabalhadores e servidores públicos. O abono salarial é um benefício importante, assim como o salário pensionagem.
No Rio Grande do Sul, os trabalhadores afetados pelas chuvas receberam o abono antecipado em maio e junho, independentemente do mês de aniversário. Já o calendário do abono salarial do PIS e do Pasep foi unificado, facilitando o recebimento para todos.
Antes, os servidores públicos eram pagos de acordo com o dígito final do número de inscrição. Até agosto, um grande número de trabalhadores, totalizando 24.874.071 milhões, receberão o abono salarial. Desse total, 21.982.722 milhões são beneficiários do abono do PIS, enquanto 2.891.349 milhões receberão o abono do Pasep.
Os valores do abono do PIS/Pasep em 2024 variam de R$ 118,00 a R$ 1.412,00, dependendo dos meses trabalhados em 2022. Para verificar se terá direito e qual o valor a receber, o trabalhador deve consultar a Carteira de Trabalho Digital ou o portal Gov.br.
A consulta está disponível desde 5 de fevereiro. É essencial ficar atento ao calendário de pagamento do abono salarial do PIS/Pasep em 2024 para não perder o prazo.
Quem tem direito ao abono do PIS/Pasep em 2024?
O abono salarial do PIS/Pasep é destinado a trabalhadores e servidores públicos que atendem a determinados critérios. É importante ressaltar que o abono é pago a quem recebeu até dois salários mínimos de remuneração mensal no ano-base, além de ter trabalhado pelo menos 30 dias no período.
Para ter direito ao abono, é necessário estar cadastrado no programa PIS/Pasep ou no CNIS há pelo menos cinco anos. Além disso, ter trabalhado para empregadores que contribuem para o PIS ou Pasep é um requisito fundamental.
É essencial que os dados do trabalhador sejam informados corretamente pelo empregador na RAIS ou no eSocial do ano-base. Por outro lado, empregados domésticos, trabalhadores rurais empregados por pessoa física e trabalhadores urbanos empregados por pessoa física não têm direito ao abono salarial.
Para receber o abono do PIS, é necessário estar cadastrado no Programa de Integração Social há pelo menos cinco anos e ter exercido atividade remunerada para Pessoa Jurídica por pelo menos 30 dias em 2022. Garanta que você atenda a todos os requisitos para não perder esse benefício tão importante.
Fonte: @ Valor Invest Globo
Comentários sobre este artigo