Justiça

A entidade deve interromper suas atividades jurídicas relacionadas à oferta de serviços, conforme decisão parcial do pedido, sob uso do...

O entendimento pacífico é que o crime de favorecimento pressupõe induzir alguém a se prostituir. Pretensas vítimas em atividade em...

Programa auxilia setor de eventos durante a pandemia. Proposta PL 1026/24 prevê benefícios tributários e isenções fiscais concedidas a cada...

Serpente do mundo foi acusada de causar desequilíbrios ecológicos com a morte de jovens, predadores no Brasil. Em uma propriedade...

Decisão unânime do Plenário do Supremo declara inconstitucional lei de MS sobre porte de arma, por competência da União e...

Falha do extrato detalhado gera enriquecimento ilícito por falta de prova de aumento proporcional nos custos dos sinistros e nos...

Defesa das vítimas afirma: duplo assassinato premeditado na cidade. Imagens da câmara de segurança mostram confraternização na casa onde ocorreu...

É possível penhorar um quarto do pecúlio obtido para quitar a multa, assegurando o pagamento da pena, conforme a decisão...

Colegiado rejeitou prints do WhatsApp de celular encontrado em busca domiciliar como prova. Provas obtidas devem seguir cadeia de custódia...

A apreensão de mais de um quilo de maconha justifica prisão preventiva, considerando a gravidade do tráfico e as condições...