Justiça
Partidos pedem cassação do mandato de Moro em recurso no TSE
PL e Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV) recorrem ao TSE pedindo cassação do mandato de Moro por...
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Advogada indiciada por apropriação de R$21 mil em MG: Caso da Polícia Civil.
Advogada de 34 anos indiciada pela Polícia Civil por patrocínio infiel e apropriação de valores de cliente em Santos Dumont,...
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Herman Benjamin se prepara para assumir a presidência do STJ, com Salomão como vice – Migalhas.
Próximo presidente do Tribunal, ministro eleito presidente, eleição corregedor Nacional, diretor-geral Enfam. Hoje, 15 de outubro, ocorreu a nomeação do...
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Empresa alega folga no fim de semana como evidência de trabalho intermitente, mas TRT nega – Exibindo Inteligência.
A 11ª Câmara do TRT-15 negou a tese de espera forçada na convocação do reclamante, frustrando expectativas de formalidade na...
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Herman Benjamin assume a presidência do STJ e Mauro Campbell será corregedor.
Herman Benjamin assume a presidência do STJ, substituindo a ministra Maria Thereza. Ele é o mais longevo ministro da Escola...
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Idoso é morto a tiros em conflito por cão sem coleira no ES
Morte a tiros em briga de vizinhos por causa de cão sem coleira. Aposentado armado mata advogado que passeava com...
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TJ-SP anula decisão por falta de fundamentação: Comodismo do juiz resultado na anulação.
31ª Câmara de Direito Privado do TJSP anulou decisão de titularidade imóvel, suspendendo liminarmente medida, exigindo fundamentação clara e nova...
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Funcionária que sofreu acidente de bicicleta a caminho do trabalho não tem direito a indenização.
A 6ª Turma do TRT da 2ª Região isentou empregador de responsabilidade civil em caso de dificuldades de locomoção e...
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Desvendando os Poderes do Juiz com a Lei das ‘saidinhas’: Como os prazos são moldados pela discricionariedade judicial.
Lei 14.843/2024, sancionada com vetos, modifica regras de saída temporária da prisão; aborda período máximo de concessão e total revogação...
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Dia do Livro: Educação e a essencial formação jurídica – Migalhas.
Antônio Penteado Mendonça, advogado e presidente da Academia Paulista de Letras, destaca literatura contra a crise educacional e o índice...
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Petrobras: Ações sofrem queda acentuada devido a rumores de redução de preços do combustível.
Preço do brent, referência global, opera em queda no mercado internacional, influenciando redução de preços na bolsa brasileira, especialmente em...
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