Justiça

Debate envolve direito à moradia e reparação ao Estado por danos de atos de improbidade administrativa, obrigação de ressarcir cofres...

Policiais militares atenderam ocorrência de disparo de arma de fogo no centro de São Paulo, encontrando uma mulher baleada com...

Investigadores estimam que a facção investiu R$ 3,4 milhões na operação em Canguçu. A força-tarefa da Polícia Militar, Ministério Público...

Barros, diretor de Amazônia e Meio Ambiente da PF, afirma que a investigação preliminar aponta para ação coordenada de incêndios...

Ministros votam contra acesso a dados de celulares sem decisão judicial prévia, defendendo proteção constitucional de direitos fundamentais. O Supremo...

Vítima desapareceu após sair da faculdade. Ianca telefonou para o namorado às 22h05 e foi vista no Centro Universitário do...

Jorge Guaranho é acusado de homicídio duplamente qualificado, com prisão domiciliar no Complexo Médico Penal, com monitoramento eletrônico e tratamento...

Ministro determinou pagamento integral da multa e desbloqueio de contas bancárias e ativos do grupo econômico, reconhecendo responsabilidade solidária dos...

Extorsão começou após mãe da vítima receber e-mail com foto da filha nua, levando à investigação da Polícia Civil com...

STF analisa decisão do STJ que homologou sentença estrangeira de estupro contra Robinho, com cooperação internacional, após recurso extraordinário, sem...