Judiciário do Rio reconstrói situação: prazos correm dia 1º. Processos físicos arquivados do Arquivo de se imagens.
A situação do Rio Grande do Sul continua delicada. O Estado começa a semana com a previsão de mais chuvas e temporais. Enquanto isso, o Judiciário busca maneiras de se reerguer. Nas imagens do Arquivo judicial de Porto Alegre, é perceptível que processos, possivelmente processos físicos arquivados no local, foram afetados.
Diante desse cenário, é fundamental que os procedimentos de recuperação sejam ágeis e eficazes. As ações para restaurar os documentos danificados devem ser tomadas com urgência. A preservação dos processos é essencial para a continuidade das atividades judiciais.
Processos judiciais do Arquivo de Porto Alegre após a baixa da água
Após a redução do nível da água, os processos judiciais do Arquivo de Porto Alegre estão espalhados pelo chão, como mostram imagens reproduzidas. A situação é crítica, especialmente no Foro Central I, que foi severamente afetado. Enquanto no Foro Central II, equipes já estão em ação para a recuperação dos documentos e procedimentos afetados. Ações estão sendo tomadas para a limpeza do local, onde parte do data center foi realocado e está sendo mantido por geradores a óleo diesel transportados por barcos, devido à falta de energia elétrica por vários dias. A equipe do Tribunal está investigando a situação dos processos físicos arquivados. A incerteza persiste devido à inoperância do sistema Themis, dificultando a identificação dos processos digitalizados.
Reestruturação e previsão de retorno dos processos físicos
O presidente Alberto Delgado Neto e membros da Administração do Tribunal gaúcho visitaram a sede para avaliar os danos e definir prioridades. Restabelecer a energia elétrica é essencial para intensificar os trabalhos de limpeza e reestruturação. Geradores estão sendo instalados com a expectativa de recuperar o acesso ao prédio em até 90 dias, o mesmo prazo estipulado para o Foro Central I. Enquanto a parte física é reorganizada, a migração da plataforma jurisdicional para a nuvem está em andamento, proporcionando maior segurança e capacidade de armazenamento.
Retorno gradual dos prazos processuais no Rio Grande do Sul
Os prazos processuais no RS serão retomados de forma gradual a partir de 3 de junho. O presidente do TJ/RS e a Corregedora-Geral da Justiça assinaram um ato conjunto estabelecendo as diretrizes para as comarcas afetadas por catástrofes climáticas. A suspensão dos prazos processuais pode ser solicitada em caso de dificuldades operacionais. Audiências presenciais estão proibidas em junho de 2024 nas comarcas em estado de calamidade, permitindo audiências virtuais em situações urgentes. As unidades jurisdicionais devem impulsionar gradualmente os processos paralisados, seguindo as orientações do ato conjunto. Nas turmas recursais, a pauta das sessões será limitada durante junho e julho de 2024.
Fonte: © Migalhas
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