O Senado declarou estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul até final de dezembro, devido a fortes chuvas e enchentes. Congresso aprovou decreto legislativo, permitindo crédito extraordinário e restrições fiscais (7/2022). Receba notícias no WhatsApp: estado, calamidade pública, Rio Grande do Sul, chuvas, enchentes, promulgação, Congresso, crédito, 2024, renúncias.
O Senado aprovou hoje, terça-feira (7), um projeto de decreto legislativo que reconhece o estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul até o dia 31 de dezembro deste ano devido às fortes chuvas na região. A medida visa garantir suporte financeiro e estrutural para os municípios afetados e auxiliar no processo de recuperação das áreas atingidas pelas precipitações.
Com as constantes chuvas que têm causado inundações em diversas cidades, o estado do Rio Grande do Sul enfrenta um momento delicado e de extrema necessidade de apoio. As inundações têm afetado a rotina da população local e provocado danos significativos às propriedades, exigindo ações emergenciais e estratégias de longo prazo para prevenir novos problemas no futuro.
Emergência no Rio Grande do Sul devido às fortes chuvas
O estado do Rio Grande do Sul vive momentos críticos devido às fortes chuvas e enchentes. O número de pluas tem causado preocupação e levou as autoridades a declararem estado de calamidade pública. A situação é tão grave que medidas extraordinárias precisam ser tomadas para minimizar os impactos das precipitações e das inundações.
Decretado estado de calamidade devido às chuvas no Rio Grande do Sul
Em resposta às fortes chuvas e enchentes que assolam o estado, o Congresso aprovou um projeto de decreto legislativo de forma simbólica. Isso permitirá a liberação de recursos de forma mais ágil para ajudar as áreas afetadas pelas pluas e inundação. A proposta, que já havia sido aprovada pela Câmara, agora aguarda a promulgação do Congresso para entrar em vigor.
Segundo informações do presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, a promulgação do texto está prevista para acontecer em breve, agilizando assim a liberação de verbas para o Rio Grande do Sul lidar com os estragos causados pelas chuvas.
Medidas para atender o Rio Grande do Sul em meio às enchentes
O decreto legislativo irá possibilitar que o governo publique medidas para abertura de crédito extraordinário, visando auxiliar o estado durante essa crise. Com a dispensa de computação nos resultados fiscais dos recursos destinados ao Rio Grande do Sul, o governo terá maior flexibilidade para lidar com a situação emergencial provocada pelas chuvas e inundações.
De acordo com dados divulgados pela Defesa Civil, já são relatadas 95 vítimas fatais em decorrência das chuvas e enchentes no estado. A gravidade da situação demanda ações rápidas e eficazes para garantir a segurança e o bem-estar da população atingida.
Consequências do decreto legislativo relacionado às chuvas no Rio Grande do Sul
Além de agilizar o repasse de verbas e permitir a abertura de crédito extraordinário, o projeto de decreto legislativo também isenta o Rio Grande do Sul de restrições relacionadas à contratação de operações de crédito e renúncias fiscais. Essas medidas visam garantir que o estado tenha os recursos necessários para enfrentar a calamidade pública e se recuperar dos danos causados pelas fortes chuvas.
Com a aprovação do Congresso, o Rio Grande do Sul passa a ter mais liberdade para tomar as medidas cabíveis e necessárias para lidar com a situação de emergência decorrente das chuvas e enchentes. É fundamental que as ações sejam coordenadas e eficazes para garantir a reconstrução e a segurança da população afetada.
Fonte: © TNH1
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