Governo federal: muitas prefeituras não solicitaram verba, tarefas: trabalho-força, pedidos, repassados, obras-finalizadas, licitação. Gaúcha cities: pobres estruturas, servidores especializados, informação necessária, planos-elaboração. Burocracia: licitação-processo, obtém-verbo-federal, trânsito-formulação-pedidos. Natural disasters: público-esforços.
Todos estamos acompanhando com preocupação, nesta semana, a tragédia ambiental que assola o estado do Rio Grande do Sul. As chuvas destruíram vidas, sem contar casas, estradas, escolas. Cidades inteiras ficaram debaixo d’água. Em situações como essa, a burocracia muitas vezes atrapalha a agilidade necessária para prestar assistência às vítimas e iniciar a reconstrução das áreas afetadas.
Em contrapartida, a solidariedade e a rápida mobilização da sociedade civil têm sido essenciais para minimizar os danos causados pela tragédia. Nesses momentos, a burocracia deveria ser deixada de lado para que as pessoas recebam ajuda o mais rápido possível. Alguns procedimentos burocráticos simplesmente se tornam não aplicáveis diante de uma situação de emergência como essa.
Burocracia: um obstáculo na agilidade do repasse de verbas para desastres naturais
Governo federal e entes federativos uniram forças para auxiliar o Rio Grande do Sul diante dos desastres naturais. No entanto, a burocracia parece ser uma sombra que paira sobre a rápida chegada da ajuda financeira necessária. Parte dos recursos prometidos desde o ciclone de setembro do ano passado ainda não chegou aos destinatários, evidenciando a lentidão do processo.
pelas prefeituras, os recursos aguardam para ser repassados. O Ministério do Desenvolvimento Regional afirma que as cidades gaúchas que ainda não receberam os recursos podem apresentar simples planos de trabalho para agilizar a liberação dos montantes.
A falta de estrutura e informação pode ser uma barreira para que as cidades afetadas saibam como proceder para obter a verba necessária. O governo federal se compromete a auxiliar na formulação dos pedidos, facilitando a burocracia nesse momento crítico.
A burocracia também se faz presente no desdobramento das obras. Após a obtenção dos recursos federais, o processo de licitação e execução das obras pode consumir tempo precioso. Um exemplo disso é o caso de Lajeado, onde a reforma dos vestiários do ginásio Nelson Bancher estava em fase de licitação, mesmo com a liberação dos recursos desde o ciclone do ano passado.
Em Santa Tereza, a reconstrução de pontes após o ciclone de setembro passado também enfrentou desafios burocráticos. Dos mais de R$ 2 milhões repassados para reconstrução, apenas uma das três pontes havia sido reconstruída, até novos desabamentos ocorrerem recentemente. A máquina da burocracia se mostra, mais uma vez, como um entrave na ágil recuperação das áreas atingidas.
A complexidade do processo de licitação e execução de obras pode atrasar a reconstrução e a recuperação das localidades atingidas, tornando evidente a necessidade de simplificar trâmites e agilizar procedimentos, especialmente em momentos de crise. A eficiência na gestão e superação da burocracia são essenciais para garantir a rápida recuperação e assistência às comunidades afetadas pelos desastres naturais.
Fonte: @ CNN Brasil
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