O desembargador Luiz Alberto Vargas, do TRT da 4ª Região (RS), é alvo de reclamação disciplinar no CNJ em sessão telepresencial de julgamento com sustentação oral.
O desembargador Luiz Alberto Vargas, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), foi alvo de uma reclamação disciplinar no Conselho Nacional de Justiça por ter recusado ao menos cinco solicitações de preferência para sustentação oral de uma advogada grávida de oito meses. A atitude do desembargador gerou polêmica e levantou debates sobre a importância da sensibilidade e do respeito no ambiente jurídico.
Essa situação reforça a necessidade de uma reflexão sobre o papel do juiz e do magistrado na garantia dos direitos fundamentais, como o acesso à justiça e a igualdade de tratamento. A conduta do desembargador Vargas levanta questionamentos sobre a imparcialidade e a ética necessárias no exercício da magistratura, ressaltando a importância da atuação responsável e consciente dos membros do Judiciário.
Desembargador em destaque durante sessão de julgamento telepresencial
Durante a última sessão de julgamento telepresencial da 8ª Turma do TRT-4, uma advogada precisou aguardar por mais de sete horas. O desembargador, investigado pela corregedoria, presidia a sessão e foi o centro das atenções. Em um vídeo que circulou nas redes sociais, o desembargador recusou repetidamente pedidos feitos pela advogada e outros participantes, incluindo um colega de tribunal. ‘É a quarta ou quinta vez que o senhor pede, e eu já falei que não vou reconsiderar’, afirmou Vargas.
Investigação disciplinar envolvendo o desembargador
A abertura do procedimento no CNJ foi autorizada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, três dias após o incidente. A Corregedoria Nacional de Justiça irá apurar a conduta do desembargador, que, na qualidade de presidente da turma, estaria em desacordo com a legislação vigente.
Salomão justificou a abertura do procedimento citando a Meta 9 dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Agenda 2030, que trata da igualdade de gênero. Segundo o corregedor, é essencial combater todas as formas de discriminação e violência, garantindo tratamento igualitário a todos que atuam no Poder Judiciário.
Normas de conduta para magistrados e administradores da Justiça
Salomão ressaltou que as diretrizes do CNJ exigem um olhar atento para garantir o respeito e a equidade no ambiente judiciário. A abertura da reclamação disciplinar não se baseia em meros princípios genéricos, mas sim em normas claras estabelecidas para magistrados e todos os envolvidos na administração da Justiça.
Fonte: © Conjur
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