A Correção Nacional de Justiça emite documentos emergencialmente a partir desta quarta-feira para pessoas atingidas pela tragédia climática, iniciando primeira fase de operação: documentos básicos para reconstrução e regularização. (143 caracteres)
O Conselho Nacional de Justiça, o CNJ, realizará a partir de quarta-feira (8/5) uma iniciativa emergencial para fornecer documentos às vítimas da calamidade climática no Rio Grande do Sul.
A Corregedoria Nacional de Justiça, vinculada ao Conselho Nacional de Justiça, estará à frente da operação de auxílio às populações afetadas pela adversidade. A Justiça demonstra mais uma vez seu papel crucial em momentos de necessidade como esse.
A mobilização do CNJ pela população afetada por tragédias
A Corregedoria Nacional de Justiça, em parceria com a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul e o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, está promovendo uma ação emergencial para emitir documentos à população atingida por desastres climáticos. A primeira fase da operação tem como foco os habitantes dos abrigos da região metropolitana de Porto Alegre que perderam suas vias originais de certidões de nascimento e casamento.
Nesse sentido, a iniciativa conta com a participação voluntária de 27 magistrados do TJ-RS, 11 servidores da CGJ-RS, além de representantes do Ministério Público e Defensoria Pública Estaduais, junto a servidores de cartórios extrajudiciais, com o apoio de entidades como Arpen-RS e Anoreg-RS. Essa união de esforços visa agilizar o processo de solicitação e emissão da segunda via documental, de forma gratuita.
O ‘Recomeçar é preciso!’ e a regularização documental
Na segunda fase da operação, programada para os dias 27 a 31 deste mês, a ação se ampliará para atender a toda a população do estado impactada pela tragédia climática. A intenção é fornecer documentações básicas essenciais para a reconstrução das vidas dessas pessoas. Entre os locais de atendimento inicial estão o Ginásio da Brigada Militar, Apamecor, PUC-RS e Sogipa.
Além disso, o Ministério dos Direitos Humanos irá articular a colaboração de órgãos públicos e entidades da sociedade civil para auxiliar os refugiados nos processos de regularização documental. Essas medidas são cruciais para dar início ao processo de reconstrução após o desastre, já que a documentação básica é essencial para acessar benefícios sociais e se cadastrar em programas governamentais.
A ação do CNJ em parceria com diversas instituições demonstra o comprometimento com a população em momentos de extrema necessidade, trazendo esperança e suporte para aqueles que foram afetados por situações adversas.
Fonte: © Conjur
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