O corregedor nacional de Justiça instaurou reclamação disciplinar contra o desembargador por discurso preconceituoso em sessão de julgamento.
O juiz corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, abriu processo disciplinar nesta sexta-feira (5/7) contra o desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná Luís Cesar de Paula Espíndola, devido a um discurso preconceituoso e misógino em relação a uma menor de 12 anos vítima de assédio. O comportamento do juiz foi considerado inaceitável e contrário aos princípios éticos da magistratura.
Em meio à polêmica, a atitude do magistrado gerou indignação e críticas da sociedade, que espera uma punição rigorosa para o desembargador. A conduta do juiz Luís Cesar de Paula Espíndola levantou questionamentos sobre a imparcialidade e a sensibilidade necessárias para o exercício da função judicial.
Juiz Critica Discurso Preconceituoso Durante Sessão de Julgamento
Durante a sessão de julgamento na quarta-feira (3/7), na 12ª Câmara Cível do TJ-PR, um juiz estava decidindo sobre uma medida protetiva solicitada pelo Ministério Público em favor de uma menina que se sentiu assediada por um professor da escola. O magistrado em questão, Desembargador Luís César de Paula Espíndola, fez comentários polêmicos, afirmando que ‘a mulherada está louca atrás de homem’.
Essas declarações geraram controvérsia, com o ministro Salomão destacando que incidentes desse tipo, envolvendo o discurso e postura de magistrados, têm sido observados com frequência pela Corregedoria Nacional de Justiça. Salomão ressaltou a importância de discutir a cultura de violência de gênero presente na sociedade, alimentada por crenças misóginas e sexistas, além de estereótipos de gênero.
A discriminação, quando tornada habitual e aceita, pode levar à violência e criar um ambiente propício para ataques à integridade, saúde e liberdade das mulheres. Salomão enfatizou a responsabilidade do Poder Judiciário e de seus membros em combater essa realidade, destacando a necessidade de promover uma mudança cultural.
O desembargador em questão será notificado da decisão e terá um prazo de 15 dias para prestar esclarecimentos sobre o ocorrido. O processo seguirá em segredo de Justiça, conforme determinação das autoridades competentes. Esses episódios reforçam a importância de manter a integridade e ética no exercício da magistratura, garantindo um ambiente judicial justo e respeitoso para todos os envolvidos.
Fonte: © Conjur
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