Projeto de lei aprovado com carga horária básica de 2,4 mil horas no ensino médio regular e transição para formação técnica.
A Comissão de Educação e Cultura do Senado aprovou, em votação simbólica, nesta quarta-feira (19) o projeto de lei que introduz alterações no Ensino Médio. O texto foi encaminhado pelo governo ao Congresso em outubro do ano anterior e aprovado pela Câmara dos Deputados em março deste ano e foi encaminhado ao Senado. O objetivo é promover melhorias no Ensino Médio para os estudantes em todo o país.
O Novo Ensino Médio traz consigo a proposta de inovação e modernização do sistema educacional, visando preparar os jovens para os desafios do futuro. O Projeto representa um marco importante na história da educação brasileira, buscando adequar o currículo escolar às demandas atuais da sociedade. A implementação do Ensino Médio Novo é um passo significativo para aprimorar a qualidade da educação no Brasil e garantir um ensino mais alinhado com as necessidades dos estudantes.
Projeto de Lei do Novo Ensino Médio segue para votação no Senado
Após a aprovação na Comissão de Educação, o Projeto de Lei do Novo Ensino Médio avança para análise no plenário do Senado. O relatório elaborado pela professora Dorinha Seabra, do União-TO, foi apresentado pela primeira vez na semana passada. A votação do projeto estava agendada para esta terça-feira, porém, emendas foram propostas e a senadora fez modificações no texto, incluindo a retomada da carga horária básica de 2,4 mil horas de formação básica (FGB) para o Ensino Médio.
As alterações foram discutidas na terça-feira (18) e o senador Marcos Rogério, do PL-RO, solicitou mais tempo para analisar o texto. Na quarta-feira, a senadora acolheu novas emendas relacionadas ao projeto. Além do parecer favorável à proposta, foi aprovado durante a reunião da comissão um pedido de urgência para acelerar a tramitação do texto no plenário.
Durante a votação do projeto na comissão, um estudante foi retirado do local pelos seguranças da Polícia Legislativa. Segundo relatos de estudantes ao g1, o jovem segurava uma placa pedindo a revogação do Ensino Médio Novo e foi abordado pelo segurança, que pediu para que ele baixasse a placa. Diante da recusa do estudante, ele foi removido e a reunião foi interrompida. Na retomada, o presidente do colegiado, senador Flávio Arns, comentou sobre o incidente.
A carga horária obrigatória proposta pelo governo e aprovada pela Câmara previa 2,4 mil horas para o currículo comum e 600 horas para disciplinas específicas. No novo relatório da senadora Dorinha, foram estabelecidas 2,2 mil horas para a formação geral básica e 800 horas para disciplinas optativas. Após reunião com o Ministério da Educação, a senadora retornou com as 2,4 mil horas para a formação geral básica.
No que diz respeito ao ensino técnico, o texto original da Câmara previa 2,1 mil horas para a formação geral básica e 900 horas para disciplinas específicas. O relatório atual estabelece um mínimo de 2,2 mil horas para a formação geral básica no Ensino Médio Técnico a partir de 2025. Também foi determinado que a partir de 2029, as cargas horárias dos cursos de ensino médio técnico deverão ser ampliadas para 3,2 mil horas, 3,4 mil horas e 3,6 mil horas, dependendo do tipo de curso técnico.
Além disso, o relatório inclui a obrigatoriedade do ensino de espanhol como disciplina no Ensino Médio a partir de 2023. A votação do projeto no Senado promete ser um marco no debate sobre a reforma do Ensino Médio no país.
Fonte: © G1 – Globo Mundo
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