Ontem, o ministro lançou o Programa VOA Brasil no Ministério de Portos e Aeroportos, em fase-piloto para subsidiar capacidade ociosa.
A participação das companhias aéreas no Programa Voa Brasil é opcional, não sendo obrigatório que as empresas de aviação participem ou ofereçam passagens, conforme a portaria do ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, divulgada recentemente no Diário Oficial da União (DOU).
As transportadoras aéreas que aderirem ao Programa Voa Brasil terão a oportunidade de ampliar sua presença no mercado e oferecer mais opções de voos aos passageiros, contribuindo assim para o desenvolvimento do setor de aviação no país. A iniciativa visa promover a competitividade entre as empresas aéreas e melhorar a qualidade dos serviços prestados aos clientes, fortalecendo a indústria aérea nacional.
Companhias aéreas incentivam inclusão social no setor de aviação
Empresas aéreas estão engajadas no Programa Voa Brasil, uma iniciativa que visa promover a inclusão social no modal aéreo e otimizar a eficiência do setor. Através da utilização da capacidade ociosa das aeronaves, as transportadoras aéreas poderão oferecer passagens aéreas com valor máximo de R$ 200,00 por trecho, excluindo a tarifa de embarque.
Na fase-piloto do programa, o público-alvo será formado por aposentados pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Para participar, é necessário que o interessado não tenha voado com nenhuma empresa aérea nos últimos 12 meses.
Diferentemente do que se especulava, a portaria do programa não prevê subsídios governamentais para a compra de passagens aéreas. O funcionamento do Programa Voa Brasil baseia-se na liberdade das companhias aéreas em oferecer passagens aos beneficiários, conforme as diretrizes estabelecidas.
O Ministério de Portos e Aeroportos terá uma página exclusiva na internet dedicada ao Programa Voa Brasil, contendo o regulamento com todas as informações necessárias sobre as regras, procedimentos e orientações aos usuários. O regulamento poderá ser atualizado com disposições adicionais para garantir a eficácia do programa, inclusive em relação ao público-alvo.
As empresas de aviação estão comprometidas em tornar o setor aéreo mais acessível e inclusivo, demonstrando seu apoio ao Programa Voa Brasil e sua missão de promover a igualdade de oportunidades no transporte aéreo.
Fonte: @ Valor Invest Globo
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