No menos 84 pessoas morreram em ações polícias-militares. Demora imediatas, operação grande. Variações circunstâncias do fato. Escudo, órgãos envolvidos em aviso imediato. Local difícil-acesso, procedimentos precisos. Exames para identificação em intervalos. Operação Verão, aviso de carro do IML. Demora de procedimentos para exames. Dificil acesso, demora em encontrar circunstâncias do facto. Imediatas espera para demonstrações precisas. Operação do IML, demora nos exames para identificação.
(FOLHAPRESS) – As autoridades destacadas para relatar acontecimentos durante intervenções com óbitos na Baixada Santista de julho de 2023 a fevereiro de 2024 enfrentaram inúmeras horas de atraso na comunicação com a Polícia Civil – mesmo com a orientação do governo estadual exigindo que tal procedimento seja realizado de imediato.
Além disso, houve demora na notificação de dados relevantes e necessários para a conclusão dos relatórios após os incidentes, o que gerou certa desordem no processo de traslado de-informações entre os órgãos responsáveis. É fundamental garantir que as medidas cabíveis sejam tomadas para evitar prejuízos futuros e garantir a eficiência do sistema de segurança pública.
Impacto da demora na comunicação
A demora, de acordo com especialistas, pode prejudicar gravemente a eficiência da perícia e complicar o andamento das investigações. Além disso, pode resultar em crime de fraude processual, passível de punição legal. A análise realizada pela Folha de S.Paulo revelou uma grande variação no tempo entre a ocorrência e a notificação às autoridades responsáveis.
Em um dos casos examinados, datado de 28 de janeiro, a Polícia Militar levou quase 13 horas para informar a Polícia Civil sobre o ocorrido. O registro da ocorrência foi feito às 9h40, enquanto a comunicação só ocorreu às 22h39. Esse foi o intervalo mais longo encontrado nos registros analisados.
Operações Escudo e Verão na Baixada Santista
Os episódios analisados coincidiram com as operações Escudo e Verão na Baixada Santista, nas quais ocorreram pelo menos 84 mortes causadas por policiais militares. O aumento significativo no número de mortes nessas circunstâncias, como reportado pela Folha de S.Paulo, levantou preocupações sobre a eficácia das operações e a conduta das autoridades envolvidas.
Necessidade de agilidade na comunicação
A comparação entre a demora na comunicação do caso de 28 de janeiro e a rapidez no aviso da morte do soldado Patrick Bastos Reis ressalta a importância de uma pronta notificação em casos de intervenção policial. Enquanto não há um prazo estabelecido para a comunicação, espera-se que ela ocorra dentro de um intervalo máximo de quatro horas, de acordo com especialistas na área.
Procedimentos e obstáculos
A Secretaria da Segurança Pública estabelece que, em situações de morte por intervenção policial, as instituições responsáveis pela investigação devem ser comunicadas imediatamente. No entanto, a demora na comunicação pode ser influenciada por diversas circunstâncias, como a localização de difícil acesso, procedimentos periciais precisos e espera por veículos do IML.
Análise minuciosa e respostas
O Ministério Público afirmou que avalia cuidadosamente cada ocorrência, destacando a importância de uma investigação detalhada e imparcial. A pasta da gestão Tarcísio de Freitas reforçou o compromisso das forças policiais em otimizar a comunicação de ocorrências, ressaltando a complexidade e os desafios envolvidos nesse processo.
Fonte: © Notícias ao Minuto
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