De quarta a sexta-feira, o STJ e a ENFAM, instituições de relevância federal, discutem modelos recursivos de filtros e a internacionalização da escola.
De quarta-feira (19/6) até sexta-feira (21/6) desta semana, o Superior Tribunal de Justiça e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) organizam o Congresso Internacional Cortes Supremas no Direito Comparado: as funções institucionais e os modelos de filtros recursais. O Congresso tem como objetivo promover a troca de experiências e conhecimentos entre especialistas da área jurídica.
No segundo dia do evento, haverá um Encontro especial com renomados juristas internacionais para discutir os desafios e oportunidades enfrentados pelas cortes supremas em diferentes países. Esse Encontro será uma excelente oportunidade para ampliar a visão sobre as práticas judiciais ao redor do mundo e fortalecer a cooperação entre os sistemas jurídicos.
Congresso Internacional de Funções Institucionais do STJ em Brasília
O tão aguardado Congresso está prestes a acontecer na sede do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília. Este Encontro importante ocorrerá no auditório do STJ e contará com a presença de representantes de nove países estrangeiros, além do Brasil. O ministro do STJ, Mauro Campbell Marques, diretor-geral da Enfam, compartilhou que a iniciativa de realizar o congresso surgiu durante o início de sua gestão, ao planejar ações para a internacionalização da escola.
O processo de internacionalização teve início logo após a publicação da Emenda Constitucional 125/2022, que aborda a criação do filtro da relevância da questão federal, assunto em discussão no Congresso. A implementação desse filtro é justificada pelo esgotamento do sistema, conforme destacou o ministro. No ano anterior, o STJ recebeu 452 mil processos e conseguiu julgar 434 mil, um aumento significativo em relação aos anos anteriores. Para o diretor da Enfam, esses números refletem a exaustão do sistema atual.
A relevância da questão federal permitirá ao STJ selecionar os casos a serem julgados, de forma semelhante à repercussão geral, um mecanismo adotado pelo Supremo Tribunal Federal. A intenção é que esse filtro funcione como um modelo de filtros eficaz para o Brasil, evitando a dispersão nos julgamentos.
O Congresso contará com a presença de profissionais que atuam em diversas cortes e juristas especializados no estudo dessas instituições. A troca de experiências e ideias durante o evento visa aprimorar o entendimento sobre as cortes e os filtros de acesso a elas, visando melhorar a eficiência do sistema jurídico brasileiro.
Durante o evento, serão realizados painéis com representantes de países como Argentina, Peru, Estados Unidos, Inglaterra, França, Espanha, Itália, Portugal e Alemanha, com o objetivo de comparar os diferentes modelos de cortes de diversos sistemas jurídicos. A diversidade de funções institucionais e modelos de filtros de acesso será explorada em detalhes, proporcionando uma visão abrangente das práticas adotadas em diferentes países.
O Congresso promete ser um marco na discussão sobre a importância dos filtros de acesso às cortes e sua influência no sistema jurídico internacional. A participação de renomados juristas e profissionais do setor garantirá debates enriquecedores e a troca de conhecimento essencial para o aprimoramento das instituições judiciárias em todo o mundo.
Fonte: © Conjur
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