modelo “airdrops”: primeiros usuários de comunidades digitais recebem gratuitamente
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Sob intensa vigilância da CVM (Comissão de Valores Mobiliários do Brasil) e com diversos casos de fraudes, os antigos modelos de distribuição de tokens — conhecidos como airdrops —, que impulsionaram no passado vários ecossistemas de criptomoedas, estão se tornando cada vez mais escassos.
Com a crescente regulamentação das ICOs no mercado global, os airdrops estão ganhando destaque como uma alternativa inovadora e eficaz para a distribuição de tokens. Esses novos modelos de distribuição de tokens estão se mostrando promissores para engajar a comunidade e promover a adoção de criptomoedas, trazendo dinamismo e diversidade ao cenário das finanças descentralizadas.
Os Airdrops e ICOs na Era das Criptomoedas
Por outro lado, está em ascensão o número de projetos de ativos digitais lançados com as chamadas ‘ofertas públicas de criptomoedas’, modelo que premia os primeiros usuários dessas comunidades com ‘tokens’ gratuitos que, se tudo correr bem, podem se valorizar no futuro. Para receber o incentivo, basta participar da rede, testar ferramentas e contribuir para o desenvolvimento de casos de uso que impulsionarão o projeto.
A segunda maior criptomoeda do mundo, o ether, proveniente do blockchain Ethereum, teve o ICO mais renomado da história em 2014. Nesse tipo de oferta, os desenvolvedores divulgam um ‘White Paper’ com suas intenções, descrevendo a utilidade que pretendem alcançar e um endereço de carteira digital para receber os fundos. Uma data é estabelecida e aqueles que contribuíram recebem os novos tokens em suas próprias carteiras digitais, em um processo semelhante a uma oferta pública inicial (IPO) de uma empresa.
O boom desse modelo de financiamento ocorreu em 2017, quando grandes protocolos como Cardano e Tezos foram lançados dessa forma. No entanto, durante o frenesi dos ativos digitais em 2021, a SEC, sob a liderança de Gary Gensler, intensificou sua postura em relação às ICOs. Gensler considerou que a maioria das criptomoedas e ofertas públicas de criptomoedas violavam as leis americanas de mercado de capitais e, na verdade, estavam vendendo valores mobiliários não registrados.
Vinicius Bazan, CEO da Underblock, ressalta que em 2017 não havia clareza regulatória sobre a possibilidade de um ICO ser considerado uma oferta de valor mobiliário, mas atualmente é uma visão comum entre as autoridades reguladoras de que a oferta de um token com expectativa de retorno financeiro pode se enquadrar nesse contexto.
Os airdrops, por sua vez, contornariam essa interpretação e trariam outros benefícios, como atrair para o projeto pessoas que são de fato usuárias da tecnologia, e não apenas especuladores. ‘Isso demonstra um apreço pelo usuário real e traz um nível maior de descentralização, uma vez que milhares de investidores podem influenciar o projeto a partir do momento em que recebem um token de governança’, explica.
No entanto, isso não significa que a SEC veja os airdrops com bons olhos. Paulo Boghosian, diretor executivo da gestora TC Pandhora, destaca que o regulador dos EUA também já analisou o tema de forma desfavorável. Em 2018, a SEC emitiu uma ‘stop order’ para a Tomahawk Exploration, que realizava ICO e um programa de recompensas semelhante a um airdrop. Naquela ocasião, a SEC afirmou que a ‘doação’ de um valor mobiliário é uma ‘venda’ conforme o ‘Securities Act’, quando o doador recebe algum benefício real. Para Boghosian, esse entendimento explica por que muitos regulamentos de airdrops incluem uma mensagem.
Fonte: @ Valor Invest Globo
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