Chamada de ‘pix do mercado financeiro’, a regra entra em vigor em 1º de julho, visando desburocratização, transparência e segurança para investidores, seguindo o open finance.
Como anunciado, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulgou recentemente as diretrizes para transferência de investimentos, visando facilitar o processo para os investidores, promovendo transparência e segurança, em conformidade com as práticas do open finance.
Nesse sentido, as normas estabelecidas pela CVM buscam simplificar as operações de portabilidade de investimentos, seguindo um regulamento que garante a eficiência e a proteção dos investidores, promovendo um ambiente mais acessível e favorável para o mercado financeiro.
Novas Regras e Diretrizes para Portabilidade de Investimentos
Investimentos são uma parte crucial do cenário financeiro, e as normas e regulamentos que regem a portabilidade de valores mobiliários desempenham um papel fundamental nesse processo. A Resolução CVM 210 estabeleceu diretrizes que entrarão em vigor a partir de 1º de julho do próximo ano, dando às instituições um prazo suficiente para se adaptarem às novas exigências.
Um dos pontos de destaque dessa resolução é a introdução de uma interface digital para a solicitação de portabilidade, eliminando a necessidade de preenchimento de formulários físicos ou reconhecimento de assinaturas em cartório. Além disso, os investidores terão a liberdade de escolher o ponto de solicitação da portabilidade: na origem, no destino ou junto ao depositário central.
Transparência nos prazos estimados para a conclusão do processo de portabilidade e a possibilidade de acompanhamento em tempo real são aspectos que visam facilitar a vida dos investidores. O escalonamento de prazos para a efetivação da portabilidade, levando em consideração a complexidade operacional de cada grupo de valores mobiliários, também é uma medida importante.
A disponibilização de dados quantitativos sobre a portabilidade à CVM e às entidades autorreguladoras permitirá a identificação de possíveis atrasos ou recusas injustificadas às solicitações de portabilidade. A caracterização como infração grave nos casos de descumprimento sistemático de prazos ou represamento do processo reforça a importância do cumprimento das regras estabelecidas.
João Pedro Nascimento, presidente da CVM, ressalta que as regras de portabilidade de valores mobiliários são essenciais para o Open Capital Markets, promovendo o empoderamento dos investidores e a modernização do Mercado de Capitais. O uso das Finanças Digitais visa simplificar e transparentar a transferência de custódia de investimentos, aplicando regras de conduta a todos os envolvidos no processo.
A contribuição das audiências públicas foi fundamental na composição das novas regras, resultando em alterações significativas. A redução de etapas nos procedimentos para a portabilidade, a atuação do custodiante como auxiliar do investidor e a possibilidade de solicitar a portabilidade por meio de formulários físicos são algumas das mudanças implementadas.
O conceito de Open Finance será fundamental para potencializar a portabilidade de investimentos, abrindo novas oportunidades e simplificando os processos financeiros. Com a colaboração de todos os participantes, o mercado de investimentos caminha para um ambiente mais competitivo e desburocratizado, beneficiando os investidores e impulsionando o crescimento econômico.
Fonte: @ Valor Invest Globo
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