No Quilombo Castainho, MEC discute implementação da Política Nacional de Educação para as Relações Étnico-Raciais com lideranças quilombolas.
O Ministério da Educação (MEC) promoveu um encontro com representantes da comunidade quilombola e sistemas de ensino estaduais e municipais para debater a aplicação da Política Nacional de Equidade, Educação Escolar Quilombola (Pneerq) em Pernambuco, fortalecendo a parceria entre as redes e o governo federal.
Nesse contexto, a valorização da educação para comunidades quilombolas se destaca como um pilar fundamental para a promoção da igualdade e respeito às diversidades étnico-raciais. A implementação de práticas pedagógicas inclusivas e contextualizadas é essencial para garantir um ensino para comunidades quilombolas que seja significativo e transformador.
Implementação da Política de Educação Escolar Quilombola
As ações da política foram discutidas em encontro no Quilombo Castainho, localizado em Garanhuns (PE), no dia 25 de julho, data em que se celebra o Dia Nacional de Tereza de Benguela e o Dia Internacional da Mulher Negra e Caribenha. Durante o evento, o MEC, por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), realizou a assinatura simbólica da portaria que designará embaixadores para a Pneerq, visando promover a participação social na implementação da política.
O homenageado com o título, de forma póstuma, foi o pensador quilombola Antonio Bispo dos Santos, representado por sua filha, a educadora Joana Maria Bispo. O ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, destacou que a política é uma prioridade do MEC e já conta com uma adesão nacional de 77%, sendo que no Nordeste, a participação das redes municipais e estaduais ultrapassa os 80%.
‘Estamos destinando recursos da ordem de R$ 2 bilhões até o término da gestão, com o objetivo de alcançar todos os propósitos da Pneerq e garantir a qualidade necessária para a educação escolar quilombola, assegurando o direito constitucional dessas comunidades à educação’, afirmou o ministro.
A primeira reunião de apresentação da política, realizada no dia dedicado à cultura quilombola, foi destacada como um gesto simbólico. Camilo Santana ressaltou um dos ensinamentos de Nego Bispo, mencionando que ‘aprender, para mim, é uma pergunta permanente’. O ministro celebrou: ‘Salve Bispo, salve o Agreste, salve a educação escolar quilombola!’
Zara Figueiredo, secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão, enfatizou a importância da política para a população quilombola, citando dados do IBGE que apontam uma taxa de analfabetismo 2,7 vezes maior entre quilombolas acima de 15 anos em comparação com a população total do Brasil. Ela ressaltou que 19% desse grupo é composto por pessoas não alfabetizadas, totalizando mais de 190 mil indivíduos sem habilidades de leitura e escrita.
A secretária destacou que a participação social e o reconhecimento da alteridade são essenciais para o êxito da política, afirmando que somente através da democracia e da valorização dos saberes múltiplos presentes nos territórios quilombolas será possível alcançar os melhores resultados.
Fonte: © MEC GOV.br
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