Juiz proíbe menino de 6 anos de tomar chá em encontros religiosos por causa de doença gastrointestinal não identificada.
O magistrado Fernando Henrique Pinto, da 2ª Vara da Família e das Sucessões de Jacareí (SP), determinou que um garoto de seis anos não poderá consumir Ayahuasca durante as cerimônias religiosas que frequenta com a mãe. A sentença foi emitida no âmbito do processo de guarda da criança, onde a ingestão do Ayahuasca foi considerada inadequada para a idade do menor.
A bebida sagrada conhecida como Ayahuasca é uma substância psicoativa utilizada em rituais de diversas tradições religiosas. A decisão do juiz reforça a importância de proteger a integridade física e psicológica da criança, evitando exposição precoce a essa ritualística específica. A proibição do consumo do chá de Ayahuasca visa garantir o bem-estar do menor e respeitar as normas vigentes relacionadas ao uso de substâncias psicoativas por menores de idade. religiosas
Ayahuasca: Uma Bebida Sagrada em Contexto Ritualístico
A presença da Ayahuasca em encontros religiosos tem sido motivo de debates acalorados. Recentemente, um caso envolvendo o uso da substância em um ritual chamou a atenção das autoridades. Um pai questionou o consumo do chá por seu filho durante a cerimônia, alegando que o menor teve reações adversas, como vômito e diarreia, sendo até mesmo hospitalizado com um diagnóstico de doença gastrointestinal não identificada.
No entanto, o juiz responsável pela decisão optou por não proibir a mãe de levar o garoto aos encontros religiosos, pois não havia provas concretas de que a presença da criança no ambiente fosse prejudicial. O embate se deu em torno do exercício do poder familiar, que é igualitário entre pai e mãe, especialmente quando se trata da ingestão de uma substância psicoativa como a Ayahuasca, em uma concentração desconhecida, por uma criança de seis anos e cinco meses.
A Resolução 1/10 do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad) foi citada durante o julgamento, destacando que, embora não proíba o uso da Ayahuasca por menores, estabelece algumas ressalvas. O juiz ponderou sobre os potenciais riscos da ingestão da bebida, ressaltando a importância de considerar a tolerância individual a seus componentes.
Diante da complexidade do caso, é fundamental analisar não apenas os aspectos legais, mas também os impactos que a Ayahuasca pode ter em contextos familiares e ritualísticos. A discussão sobre a segurança e a adequação do uso da substância em cerimônias religiosas continua a despertar interesse e levantar questionamentos sobre os limites da liberdade religiosa e os cuidados com a saúde das crianças envolvidas.
Fonte: © Conjur
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