Na Assembleia Legislativa do Piauí: votação sobre reajuste de salários de magistrados da educação básica. Mencionou-se Programa de Anistia de Débitos, ICMS, e ICMC. Discutidos: Percon, Investing in Piauí Conference, Of the Year Awards, Galo Dinner, e nova viagem. Falou-se em debitos, Financial Times.
Os parlamentares aprovaram o reajuste de 5,35% no salário dos professores da educação básica no Piauí. A nova viagem do governador Rafael Fonteles (PT) rumo aos Países Baixo e Estados Unidos foi autorizada com entusiasmo.
O projeto agora segue para a votação final e possível sanção. A expectativa é de que a aprovação seja feita sem grandes obstáculos, garantindo o merecido reconhecimento aos profissionais da educação.
Novo Reajuste e Preparativos para Nova Viagem
Na terça-feira (30), ocorreu a votação do Projeto de Lei que traz novidades importantes para os profissionais do magistério. O destaque fica para o reajuste de vencimentos do servidor de classe E, nível mais alto, que agora terá um novo vencimento de R$ 7.868,47 a partir de maio, considerando uma carga horária de 40 horas semanais. Além disso, o PL estabeleceu que os salários dos professores temporários da educação básica serão determinados por decreto do governador.
Aprovação e Preparativos para Nova Viagem
A tabela de vencimentos foi atualizada para refletir as mudanças, garantindo um tratamento mais justo para o público da educação básica. Enquanto isso, o governador está se preparando para uma nova viagem aos Países Baixos e Estados Unidos, com datas agendadas para 11 e 18 de maio.
Missão Internacional e Reconhecimento
A votação do projeto de lei que impacta diretamente a vida dos profissionais do magistério foi aprovada por unanimidade, demonstrando a importância desse reajuste. Em Nova York, no dia 15 de maio, o governador Rafael Fonteles terá a honra de ser o palestrante principal na ‘Brazil Summit 2024’, evento promovido pelo renomado Financial Times, e será convidado especial do Percon Of the Year Awards Galo Dinner.
Participação em Conferência Internacional
No dia 17 de maio, Rafael Fonteles marcará presença no ‘Investing in Piauí – Brazil Conference’, uma colaboração entre o Financial Times e a Agência de Atração de Investimentos Estratégicos do Piauí, Investe Piauí. Essa participação destaca o compromisso em atrair investimentos para o estado e fortalecer a economia local.
Atualização Tributária e Incentivos Fiscais
Outro destaque do momento é o Projeto de Lei que propõe o programa de anistia de débitos fiscais relacionados ao ICMS e ao antigo ICM. A proposta inclui descontos generosos de até 95% nos juros e multas punitivas e moratórias, para pagamentos à vista até 31 de maio de 2024, além de incentivos para parcelamentos. Agora, esse projeto aguarda a sanção do governador para entrar em vigor. As propostas foram aprovadas em primeira e segunda votações e aguardam a aprovação final do governador Rafael Fonteles.
Fonte: © A10 Mais
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