Líderes partidários pressionam presidente para acordo simbólico em votação equilibrada.
Sob influência do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e de empresários da indústria e do comércio do Brasil, o governo federal chegou a um acordo com todas as legendas para impor uma taxa de 20% sobre as importações internacionais de até US$ 50, que atualmente são isentas. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) garantiu que não vetará essa porcentagem.
No segundo parágrafo, é importante ressaltar que esse acordo foi resultado de intensas negociações entre os parlamentares, o setor produtivo e o executivo, visando a um entendimento que beneficiasse a economia nacional. A implementação desse pacto trará impactos significativos no cenário de importações do país, promovendo maior equilíbrio e justiça fiscal.
Acordo em destaque na Câmara dos Deputados
Um acordo crucial foi apresentado recentemente pelo líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), durante uma reunião com Lira e os partidos da Câmara. Esse acordo foi firmado na reunião, conforme relataram os líderes partidários. Mesmo partidos que estavam inicialmente em oposição, como PT, Psol e PL, concordaram em aprovar essa medida em uma votação simbólica.
Concertação para proteger a indústria nacional
‘O acordo representa uma concertação entre todos os partidos e o Poder Executivo para proteger a indústria nacional’, afirmou o líder do PT na Câmara, deputado Odair Cunha (MG). ‘É natural que o Brasil adote mecanismos para proteger suas empresas e garantir uma concorrência equilibrada’, acrescentou o parlamentar.
PL também adere ao acordo
Mesmo o PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, teria concordado com o acordo, conforme informações dos líderes partidários. Além disso, o partido se comprometeu a retirar o requerimento para votar uma emenda que isentaria de impostos produtos de até US$ 50 vendidos no Brasil, o que poderia impactar negativamente a arrecadação da União.
Alíquota a ser aprovada em sessão do plenário
A alíquota proposta deve ser votada ainda hoje em uma sessão do plenário, como parte do projeto de lei que estabelece o programa de Mobilidade Verde e Inovação (Mover). O Senado já agendou uma sessão para votar a proposta amanhã e encaminhá-la para a sanção presidencial.
Detalhes da taxação de importação
De acordo com o parecer do deputado Átila Lira (PP-PI), os produtos de até US$ 50 serão taxados a uma alíquota de 20%, enquanto acima desse valor a taxa será de 60%. Além disso, os governos estaduais já cobram 17% de ICMS, o que resulta em uma alíquota efetiva maior para o consumidor.
Resistência e pressão no governo
O governo Lula inicialmente resistiu em apoiar a taxação, apesar do apoio de empresários brasileiros, devido à pressão dos eleitores e ao receio de possíveis danos à imagem do presidente. Além disso, havia o objetivo de manter boas relações com a China, principal parceiro comercial do Brasil, onde a maioria dos marketplaces internacionais se beneficia desse incentivo tributário.
Esta versão foi criada com base no conteúdo original publicado no Valor PRO, serviço de informação em tempo real do Valor Econômico.
Fonte: @ Valor Invest Globo
Comentários sobre este artigo