Ministro Flávio Dino, do STF, apontou 5 riscos à democracia: processos eficientes, demandas sociedade, regulação, práticas regulares, mudança hegemonia global.
Quando ainda era ministro da Justiça e Segurança Pública, o ministro Flávio Dino, hoje no Supremo Tribunal Federal, destacou a importância da democracia e do Estado de Direito. Ele elencou cinco riscos à democracia e ao Estado de Direito e pregou que, para neutralizá-los, é essencial atualizar os processos decisórios eficientes do Estado, de modo que eles passem a acompanhar de maneira mais eficiente as demandas da sociedade.
Em um regime democrático, as instituições devem estar preparadas para enfrentar os desafios e garantir a participação cidadã. Flávio Dino ressaltou a necessidade de fortalecer a democracia e assegurar que as decisões governamentais reflitam os anseios da população. A manutenção de um regime democrático sólido requer constante vigilância e aprimoramento das práticas políticas.
Reflexões sobre a Democracia e seus Desafios
Antes de assumir sua posição no STF, Dino liderava o Ministério da Justiça e Segurança Pública, enfatizando a importância do regime democrático. Ele ressaltou a necessidade de processos decisivos eficientes e da ideia de regulação para garantir a proteção da liberdade. Em suas palavras, ‘proibir certas práticas deve ser uma medida regulatória viável’, exemplificando com o impacto das redes sociais na sociedade.
Durante o XI Fórum Jurídico de Lisboa, realizado em junho do ano passado, Dino abordou a relevância de práticas regulatórias em um mundo em constante mudança. A próxima edição do evento está marcada para a próxima semana, de 26 a 28 de junho. Em 2023, Dino alertou para o risco da mudança na hegemonia global, destacando a importância de manter a democracia em um cenário de transformações.
Ele apontou que a mudança na hegemonia global dos EUA para os países asiáticos representa um desafio para a democracia. Além disso, a ideia de regulação e a necessidade de práticas regulatórias eficazes são fundamentais para enfrentar as demandas da sociedade contemporânea. Dino ressaltou que a capacidade dos mercados de se autorregular pode ameaçar a soberania estatal, incluindo influências ilícitas.
Ao discutir os riscos para a democracia representativa, Dino destacou a crescente polarização política como um dos desafios atuais. Ele questionou se o extremismo político poderia se tornar o novo paradigma dominante, levantando preocupações sobre a convergência ao centro. Em um mundo onde a mudança na hegemonia global e a regulação eficiente são essenciais, Dino enfatizou a importância de práticas regulatórias para garantir a estabilidade democrática.
Fonte: © Conjur
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