Ministro avaliou preocupados prefeitos sobre ação de socorro em situações de calamidade. Recursos emergenciais federais para trabalho de salvamento, abrigos, ajuda humanitária. Flexibilização de regras, decreto do governo, para classificar e acelerar trabalho em comunidades atingidas, incluindo indígenas. Informações sobre pessoas desalojadas, prevencão de desastres, bloqueios de vias e entregas quinzenais. Conhecimentos para combater desmatamento e ajudar povos afetados.
O secretário de Infraestrutura e do Progresso Local, Pedro Silva, afirmou em comunicado à imprensa nesta quarta-feira (15) que é essencial a mobilização rápida dos municípios mineiros diante dos desastres naturais que vêm ocorrendo no estado desde o início do mês. A necessidade de apoio federal para lidar com os danos causados pelas enchentes e secas é urgente e requer ação imediata.
Diante da gravidade da situação, a governadora Maria Santos convocou uma reunião de emergência com prefeitos e autoridades locais para discutir estratégias de enfrentamento dos desastres e para garantir que os recursos federais sejam utilizados de forma eficaz. A solidariedade e a cooperação entre os municípios são fundamentais para superar os desafios causados pelas enchentes e secas, e é preciso agir com rapidez para minimizar os impactos na população mais vulnerável.
Desastres: Situação de Calamidade e Recursos Emergenciais Federais
Góes e outros ministros revelaram dados alarmantes que abrangem não apenas os municípios afetados, mas também as comunidades indígenas da região. A situação é crítica, com 441 municípios enfrentando desastres de enchentes e secas. Inicialmente, a expectativa era que cerca de 300 municípios solicitassem recursos, no entanto, apenas 69 deles fizeram pedidos. O ministro enfatizou a urgência da situação durante uma coletiva de imprensa realizada no Rio Grande do Sul no sábado (11).
A resposta do governo federal diante dessa situação de calamidade foi rápida. Flexibilizaram as regras para facilitar o acesso dos municípios aos recursos disponíveis. Compreendendo a necessidade imediata de ações de resgate, o governo permitiu que os prefeitos solicitassem ajuda humanitária enquanto organizam seus planos de trabalho. Bastando um simples ofício e o decreto de reconhecimento de calamidade do governo estadual, os municípios podem receber adiantamentos financeiros para atender às necessidades emergenciais.
O ministro destacou que, dependendo do tamanho da população do município, os valores adiantados variam. Municípios com até 50 mil habitantes podem receber R$ 200 mil, enquanto os que possuem até 100 mil habitantes têm direito a R$ 300 mil. Já os municípios com mais de 100 mil habitantes podem receber R$ 500 mil para a compra de suprimentos essenciais, como água e cestas básicas, visando cuidar das pessoas abrigadas.
Os números são alarmantes: 445 municípios afetados, 71.398 pessoas em abrigos, 339.928 desalojados, 74.153 ações de salvamento, 136 óbitos, 756 feridos, 125 desaparecidos e 135 bloqueios em vias. Mais de 2 milhões de pessoas foram impactadas por esses desastres.
A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, ressaltou a situação das comunidades indígenas atingidas. Até o momento, 9 mil famílias foram afetadas em 214 comunidades indígenas em todo o estado. Dentre essas famílias, 110 foram diretamente impactadas, totalizando 30 mil pessoas indígenas. O governo federal se comprometeu a fornecer cestas básicas para todas essas famílias, garantindo entregas quinzenais.
É importante reconhecer a contribuição dos povos indígenas nos esforços de prevenção de desastres. Seus conhecimentos têm sido fundamentais na elaboração de planos nacionais voltados para a prevenção e reconstrução. A aceleração do combate ao desmatamento é uma das medidas cruciais a serem adotadas, não apenas na Amazônia, mas em todos os biomas brasileiros, incluindo o cerrado. O desmatamento desenfreado tem sido uma das principais causas por trás dos desastres de enchentes e secas que assolam o país.
Durante a coletiva de imprensa, o ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Paulo Pimenta, destacou a chegada do Navio Aeródromo Multipropósito Atlântico da Marinha no município de Rio Grande. Com 1.350 militares e 154 toneladas de donativos, a Marinha está empenhada em prestar auxílio às comunidades afetadas. Além disso, duas estações de tratamento de água foram instaladas, com capacidade para produzir 20…
Fonte: @ Agencia Brasil
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