Combustível sem biodiesel obrigatório para postos e revendedores. Fraudes associadas a biodiesel, executivos, distribuidoras, ANP, Programa de Monitoramento, incidência de fraude, transportadores, preços abaixo do venda por litro, mercado regular, cargas estrangeiras. Biodiesel: teor, fraudes ligadas. Consumidor specificado.
O crescimento das ocorrências de fraudes no teor de biodiesel na composição do diesel vendido, especialmente na região Nordeste, tem gerado apreensão entre líderes de empresas distribuidoras de combustíveis de grande e médio porte no Brasil.
Além das preocupações com as fraudes na mistura do diesel, as autoridades estão promovendo esforços para coibir essas práticas ilegais e proteger os consumidores que podem ser afetados pela adulteração dos combustíveis.
Fraudes no teor de biodiesel
O combustível tem sido fornecido sem a adição obrigatória do bicombustível a postos de abastecimento ou aos chamados transportadores revendedores-retalhistas (TRR), que abastecem grandes consumidores como indústrias e hospitais. Dados do Programa de Monitoramento da Qualidade de Combustíveis (PMQC) da Agência Nacional do Petróleo (ANP) compilados mostram que, em 2024, no estado de Alagoas, a incidência desse tipo de fraude chega a 24%. Uma a cada quatro amostras de diesel recolhidas em postos e testadas pela ANP não tinham o porcentual obrigatório de biodiesel.
Fraudes na mistura do diesel
Na Bahia, estado com a segunda maior prevalência desse tipo de fraude no ano, esse valor chega a 15,7%. Ambos são Estados com índices de fraudes na mistura do diesel historicamente altos. Mas mesmo regiões com histórico de pouca ilegalidade têm mostrado aumento significativo, casos do Rio Grande do Norte (10,4%), Paraíba (9,3%) e Amapá, na região Norte, que chegou a 15,3% de inconformidades relacionadas ao teor de biodiesel.
Em março desse ano, o porcentual obrigatório do biocombustível no diesel B, a mistura final do diesel comercializada, passou de 12% para 14% por decisão do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Segundo um diretor de grande distribuidora que não quis se identificar, agentes que vendem diesel sem biodiesel ou com porcentual abaixo do estipulado pelo governo conseguiram praticar preços R$ 0,30 a R$ 0,40 abaixo do preço de venda por litro do mercado regular.
Dados da ANP de março mostram que, na média nacional, o biodiesel era R$ 0,37 por litro mais caro que o diesel A (puro), diferença que chegou a R$ 0,71 por litro na região Nordeste. A diferença é relevante para um mercado que opera normalmente com margens de lucro entre R$ 0,03 e R$ 0,06 por litro de diesel vendido.
Com essa diferença, diz outra fonte de mercado, o agente irregular consegue abocanhar mercado com preço abaixo da média e ainda preservar alta lucratividade.
Fraudes no teor de biodiesel
Importação Presidente do Instituto Combustível Legal (ICL), mantido pelas três grandes distribuidoras – Vibra, Raízen e Ipiranga – além de Petrobras e Braskem, diz que a alta nas fraudes se concentra nos estados onde há importação de diesel ou que são irrigados pelas cargas estrangeiras, citando o Nordeste, mas também estados de outras regiões, como São Paulo e Paraná. Segundo informações de mercado, boa parte desse diesel importado não estaria nem parando em instalações de tancagem de distribuidoras, sendo levado puro diretamente aos clientes finais a preços abaixo do mercado regular. Dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), em março, dão margem às suspeitas.
Embora os maiores porcentuais de importação tenham acontecido pelo Paraná (17,78%), sobretudo no Porto de Paranaguá, e por São Paulo (23,8%), no Porto de Santos, estados do Nordeste e Norte também funcionaram como grandes portas de entrada. São os casos do Maranhão (17,4%), Amapá (15,9%), Pernambuco (2,9%) e Ceará (1,43%). Fora essas, outras portas de…
Fonte: @ Mercado e Consumo
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