Justiça do Ceará condena desembargador e advogado em esquema de compra de plantões do Tribunal, na Operação Expresso 150.
Através da @diariodonordeste | A Justiça do Ceará optou por sentenciar um desembargador e um advogado condenados por envolvimento no esquema de negociação de liminares nos plantões do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Nessa mesma sentença, um outro desembargador, sua esposa e um terceiro advogado foram considerados culpados e condenados.
Os acusados que foram condenados terão que cumprir suas penas de acordo com a lei. A decisão da Justiça do Ceará reforça a importância de combater a corrupção e garantir a integridade do sistema judiciário.
Condenados em Esquema de Corrupção
Foram condenados o desembargador aposentado Váldsen da Silva Alves Pereira e o advogado José Joaquim Matheus Pereira, acusados de participar de um esquema de corrupção. Nenhum dos condenados deve ser preso, mas terão que cumprir outras penas. A defesa de Valdsen Pereira, representada pelo advogado Flávio Jacinto, informou que irá recorrer da decisão. O advogado de José Joaquim não foi encontrado para comentar o caso.
Os condenados eram alvos da ‘Operação Expresso 150’, que teve suas fases deflagradas em 2015 e 2016. Na decisão, o juiz se declarou impedido de julgar o processo, que foi desmembrado em relação a outros réus. O casal de advogados Jéssica Simão Albuquerque de Melo e Michel Sampaio Coutinho, atualmente residindo em Portugal, também foi mencionado no processo.
O desembargador Váldsen foi sentenciado pelo crime de corrupção passiva, recebendo uma pena de dois anos e quatro meses de reclusão, além de 11 dias-multa. A prisão foi substituída por prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária no valor de 100 salários mínimos. Com base no salário-mínimo vigente à época dos fatos, Váldsen deve pagar cerca de R$ 82 mil.
José Joaquim também foi condenado a dois anos de reclusão, com a pena substituída por prestação pecuniária e serviços comunitários. A defesa do desembargador condenado havia solicitado o reconhecimento da incompetência do juízo, mas o juiz da 15ª Vara Criminal de Fortaleza afirmou que o processo seguiu de forma regular, determinado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) devido à conexão com o Inquérito.
Fonte: © Direto News
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