Alvo do CNJ por negar preferência a advogada no TRT da 4ª Região.
Via @estadao | Sob investigação do Conselho Nacional de Justiça por recusar prioridade a uma advogada gestante de oito meses em audiência do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (Porto Alegre), o desembargador Luiz Alberto de Vargas, líder da 8ª Turma da Corte, obteve ganhos de R$ 894 mil no período de um ano – R$ 553 mil líquidos, após descontos de tributos.
Em meio às polêmicas envolvendo o desembargador, a conduta do juiz também está sendo questionada, levantando debates sobre ética e respeito no âmbito jurídico. A atuação do juiz em casos sensíveis como este é crucial para a garantia da justiça e igualdade perante a lei.
Desembargador Vargas e seus Rendimentos
O desembargador Vargas, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, teve um contracheque bastante robusto no último mês de dezembro. Os valores impressionantes de R$ 176 mil brutos e R$ 115 mil líquidos chamaram a atenção. Em resposta a questionamentos sobre seus rendimentos acima do teto do funcionalismo, que é de R$ 44 mil, o magistrado se pronunciou. Seu subsídio mensal é de R$ 39,7 mil, porém, como é comum entre os magistrados, seu contracheque é complementado por diversos penduricalhos.
Nos últimos três meses, os rendimentos do desembargador Vargas atingiram a marca dos R$ 80 mil. Já nos últimos 12 meses, a renda bruta ficou em 74 mil. Esses dados são públicos e podem ser consultados no Painel de Remuneração de Magistrados do Conselho Nacional de Justiça. Os rendimentos da toga estão respaldados na legislação vigente, como a Lei Orgânica da Magistratura e o Regimento Interno dos Tribunais.
Os juízes, incluindo Vargas, têm direito a dois meses de férias por ano, mas é comum que vendam um mês sob a justificativa de excesso de trabalho e acúmulo de processos. Essa prática acaba inflando os salários dos magistrados, algo que tem sido alvo de questionamento, como no caso do Adicional por Tempo de Serviço (ATS).
O ATS, extinto desde 2006, foi ressuscitado pelo Conselho da Justiça Federal em 2022, gerando debates e controvérsias. O Conselho Superior da Justiça do Trabalho também aprovou a volta do ATS no início deste ano. Entre março e maio, os rendimentos mensais de Vargas ultrapassaram os R$ 82 mil, mas após descontos, seu rendimento líquido superou os R$ 48 mil por mês.
A atuação do desembargador ganhou destaque recentemente, quando negou pedidos de prioridade de uma advogada grávida para fazer sustentação oral em uma sessão virtual. O caso viralizou nas redes sociais, gerando polêmica. O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região se pronunciou, ressaltando que a preferência das gestantes na ordem das sustentações orais é um direito legalmente previsto e deve ser respeitado, independentemente do posicionamento individual dos magistrados.
Fonte: © Direto News
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