Reclamação disciplinar contra Luiz Alberto de Vargas aberta neste domingo, 28, por tratamento inadequado na corregedoria da Justiça do Trabalho.
O Conselho Nacional de Justiça iniciou uma investigação disciplinar envolvendo o desembargador Luiz Alberto de Vargas, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª região, no último domingo, 30. A ação foi tomada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, após o incidente que ocorreu com a advogada Marianne Bernardi, grávida de oito meses, cujo pedido de prioridade na sustentação oral foi negado durante uma sessão virtual em 27 de junho.
O magistrado Luiz Alberto de Vargas, alvo da reclamação disciplinar, é um renomado desembargador com vasta experiência na área jurídica. A atitude que resultou na abertura do processo pelo CNJ levantou questionamentos sobre a conduta dos magistrados durante as sessões virtuais, destacando a importância do respeito e da sensibilidade no trato com as partes envolvidas nos processos judiciais.
Desembargador Luiz Alberto de Vargas nega prioridade em sustentação para advogada gestante
A advogada gestante, Marianne, teve sua prioridade em sustentação oral negada pelo desembargador Luiz Alberto de Vargas, gerando repercussão no TRT-4. A decisão vai contra a lei Julia Matos, que assegura preferência a advogadas grávidas em ordem de sustentações orais.
Reclamação disciplinar contra o desembargador Luiz Alberto de Vargas
O CNJ abriu uma reclamação disciplinar contra o desembargador Luiz Alberto de Vargas devido à negação de prioridade à advogada gestante. Essa reclamação é um passo inicial que pode resultar em um processo disciplinar contra o magistrado.
Segundo o ministro Salomão, é essencial investigar a conduta do desembargador diante de situações que demandam tratamento adequado e igualitário a todos que atuam no Poder Judiciário.
A OAB do Rio Grande do Sul está atenta ao caso e planeja denunciar o magistrado ao CNJ e à corregedoria da Justiça do Trabalho. O Estatuto da Advocacia garante à advogada gestante o direito de ser ouvida antes dos demais advogados em sessões de julgamento em todo o país.
Marianne relatou ter aguardado das 9h às 16h30 pelo julgamento de seu processo, sendo negada a preferência pelo desembargador Luiz Alberto de Vargas. O magistrado alegou que a prioridade não se aplicava a sessões virtuais, apenas presenciais.
Durante a sessão, Marianne contestou a decisão, afirmando que seu direito estava sendo desrespeitado. Outros desembargadores, advogados e o procurador do Trabalho presentes na sessão apoiaram a advogada.
Em meio à discussão, o desembargador chegou a questionar a gravidez de Marianne, que prontamente mostrou sua barriga de gestante para a câmera, evidenciando a situação. A atitude do magistrado gerou indignação e levantou debates sobre o tratamento adequado e respeitoso no ambiente judicial.
Fonte: © Migalhas
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