Novela termina em 2025. Imposto sobre folha retorna anualmente, atinge 2028. Desoneração daquela parte. Medida defendida no TI setor. Gradual voltagem de coisas. Alíquota renunciada pela fiscal bilionária.
A desoneração da folha de pagamentos, uma medida amplamente apoiada pelo setor de TI, está prestes a ser encerrada. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciaram um acordo sobre o tema nesta quinta-feira, 9, garantindo mudanças significativas nesse aspecto.
A renúncia fiscal e a medição dos impactos dessa decisão serão essenciais para avaliar o cenário pós-desoneração da folha. É importante considerar como essas alterações afetarão o setor e quais serão os possíveis descontos fiscais disponíveis para as empresas. A transição para esse novo modelo exigirá uma análise detalhada e um acompanhamento rigoroso das mudanças em vigor.
Desoneração da folha: medida defendida pelo setor de TI
A desoneração da folha para o setor de TI e outros 16 setores da economia permanece em vigor até 2024, mas a partir do próximo ano, as coisas começarão a voltar gradualmente ao que eram antes, com um prazo estendido até 2028. Em 2025, a alíquota da desoneração da folha voltará a ser de 5%, aumentando para 10%, 15% e finalmente 20% nos anos seguintes.
A desoneração da folha, que substitui a contribuição previdenciária patronal de 20% sobre a folha de salários por uma taxação de 1% a 4,5% sobre a receita bruta (sendo que o setor de TI pagava 4,5%), tem sido objeto de intensa discussão no cenário fiscal. A tributação sobre a folha de pagamentos do 13º salário só será implementada no último ano do período de transição.
A desoneração da folha de pagamentos foi estabelecida em 2011 durante o governo de Dilma Rousseff (PT), com o objetivo de beneficiar setores intensivos em mão de obra. Os setores contemplados pela medida consideram-na fundamental para a geração e manutenção de empregos.
Diversos responsáveis pelo Ministério da Fazenda ao longo dos anos, abrangendo diferentes espectros políticos, desde Paulo Guedes até Fernando Haddad, têm apontado a renúncia fiscal bilionária gerada pela desoneração (estimada em R$ 20 bilhões apenas em 2024) como uma questão problemática, questionando os benefícios efetivos dessa política.
Recentemente, a desoneração da folha se tornou objeto de um verdadeiro cabo de guerra entre o Congresso Nacional e o governo, com diferentes visões sobre o impacto fiscal e econômico dessa medida. A discussão sobre o futuro da desoneração da folha promete continuar sendo um tema central nas agendas política e econômica nos próximos anos.
Fonte: @Baguete
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