Recomenda-se ao Ministério dos Povos Indígenas a reparação coletiva por violência física e psicológica na Terra Indígena Sucuri’y.
A Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos aprovou nesta quinta-feira, 25, um pedido de desculpas em nome do Estado brasileiro aos indígenas Kaiowá por terem enfrentado perseguição e violência nas décadas de 1980 e 1990. O requerimento foi feito pelo Ministério Público Federal (MPF), solicitando que fosse feita uma declaração de anistia política à comunidade indígena.
É fundamental reconhecer e valorizar a cultura e os direitos dos povos indígenas em nossa sociedade. A história dos indígenas é parte integrante da história do Brasil, e devemos garantir o respeito e a proteção de suas tradições e territórios. Os Kaiowá são um exemplo da resistência e da luta dos indígenas por justiça e reconhecimento.
Reparação aos Kaiowá: Justiça e Direitos Indígenas
O procurador da República Marco Antonio Delfino de Almeida destacou a importância da reparação aos Kaiowá, da terra indígena Sucuri’y, no município de Maracaju (MS), em um contexto marcado por ameaças, expulsões e violência perpetrada por agentes públicos e privados. A história vivida pelo povo durante a ditadura militar revela um cenário de perseguições e destruição de bens culturais e terras.
Os indígenas foram vítimas de extrema violência física e psicológica ao longo de remoções forçadas, enfrentando ofensas preconceituosas e humilhantes durante o processo. O Ministério Público Federal ressaltou a necessidade de reparação econômica coletiva e de medidas de apoio, como núcleos de atenção psicológica, para os Kaiowá.
Diante das violações ocorridas entre 1984 e 1997, o Estado brasileiro foi alertado, porém, até o momento, não foram tomadas medidas efetivas de reparação. O Ministério dos Povos Indígenas foi recomendado a agir em prol do grupo, assim como o Ministério da Saúde, visando o bem-estar e a saúde dos afetados.
A presidente da Comissão de Anistia, Eneá de Stutz, expressou seu pedido de desculpas em nome do país, reconhecendo os séculos de violações sofridas pelos indígenas. O gesto simbólico de se ajoelhar demonstrou o respeito e a gratidão pela resistência do povo indígena diante de tantas adversidades.
Os pedidos de reparação coletiva foram inseridos no regimento da Comissão, ampliando a possibilidade de análise de recursos individuais. A busca por justiça e direitos indígenas continua sendo uma pauta fundamental para garantir a dignidade e a memória dos povos indígenas no Brasil.
Fonte: @ CNN Brasil
Comentários sobre este artigo