Manifestantes se oponem ao projeto de lei sobre estrangeiros agentes, envolvendo disputas de países, regiões e separatistas apoiados por Moscou. Interferências externas questionadas. Financiamento de ONGs precisa ser transparente.
Dois cidadãos brasileiros e um argentino estavam entre as 20 pessoas detidas em manifestações em Brasília enquanto os legisladores debatiam um projeto de lei sobre ‘segurança pública’ que tem gerado polêmica, informou a Polícia Federal nesta quarta-feira (15). Os manifestantes estavam entre os centenas de opositores do projeto de lei que atenderam a um chamado de sindicatos para realizar um protesto que durou a tarde toda em frente ao Congresso Nacional, com o objetivo de pressionar os parlamentares a reverem a proposta.
No entanto, os parlamentares conseguiram iniciar a votação do projeto de lei no plenário, onde a comissão de segurança – apoiada pelos partidos governistas – aprovou a lei em uma sessão tumultuada que durou horas.
Discussão sobre o projeto de lei em sua terceira leitura
Espera-se que a assembleia geral debata e aprove o projeto de lei em sua terceira e última leitura na terça-feira (14). O projeto de lei sobre agentes estrangeiros, disputas entre países, regiões, separatistas apoiadas por Moscou, interferências externas, transparência do financiamento, organizações não governamentais (ONGs) tem gerado controvérsia.
Reações à legislação proposta
O primeiro-ministro da Geórgia, Irakli Kobakhidze, prometeu seguir em frente com o projeto de lei, apesar de ele ter causado alguns dos maiores protestos vistos na nação do sul do Cáucaso desde que conquistou a independência de Moscou em 1991. Os países ocidentais e a oposição da Geórgia classificam a legislação como autoritária e de inspiração russa.
Comparação com a lei de ‘agentes estrangeiros’ da Rússia
Os críticos a comparam à lei de ‘agentes estrangeiros’ da Rússia de 2012, que tem sido usada para perseguir os críticos do Kremlin de Vladimir Putin. O projeto de lei de ‘agentes estrangeiros’ exige que as organizações que recebem mais de 20% de seu financiamento do exterior se registrem como agentes de influência estrangeira ou serão multadas.
Posicionamentos e justificativas
O partido governista da Geórgia afirma que a lei é necessária para aumentar a transparência do financiamento das ONGs e proteger o país de interferências externas. A embaixada dos EUA e os representantes diplomáticos da Rússia na Geórgia não responderam imediatamente aos pedidos de comentários sobre seus cidadãos detidos. A Rússia não tem atualmente uma embaixada na Geórgia, devido à disputa entre os países sobre duas regiões separatistas apoiadas por Moscou.
Desdobramentos e reações populares
A mídia georgiana informou, citando testemunhas, que a polícia afastou os manifestantes das entradas de serviço do prédio do Parlamento no início da segunda-feira, levando a algumas brigas. Líder separatista da Catalunha se demite e se recusa a apoiar socialistas. Análise: Putin troca seu parceiro de pesca por economista no comando da Defesa.
Fonte: @ CNN Brasil
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