Atualização permite retirar gratuitamente 39 dos 41 itens de saúde da lista da Farmácia Popular do Ministério da Saúde.
A partir de hoje (10), 95% dos medicamentos e insumos do programa Farmácia Popular são disponibilizados gratuitamente para toda a população. Com essa medida, o Ministério da Saúde espera que 3 milhões de indivíduos que já fazem uso do programa sejam beneficiados, o que resultará em uma economia de até R$ 400 por ano para os usuários.
Além disso, a gratuidade dos remédios e insumos do programa Farmácia Popular representa um avanço significativo no acesso da população a esses fármacos essenciais para a saúde. Com essa iniciativa, o governo demonstra seu compromisso em garantir o acesso equitativo a medicamentos de qualidade para todos os cidadãos, promovendo assim o bem-estar e a qualidade de vida da população brasileira.
Ampliação do Acesso a Medicamentos Gratuitos
A partir de hoje, uma atualização importante entrou em vigor, tornando gratuitos os medicamentos essenciais para o tratamento de condições como colesterol alto, doença de Parkinson, glaucoma e rinite. Com essa mudança, agora é possível obter gratuitamente 39 dos 41 itens de saúde disponíveis. A lista completa de medicamentos pode ser consultada aqui.
O Programa Farmácia Popular, sob a gestão do Ministério da Saúde, oferece um total de 41 itens, abrangendo não apenas medicamentos, mas também fraldas e absorventes. Anteriormente, somente os medicamentos destinados a pessoas com diabetes, hipertensão, asma, osteoporose e anticoncepcionais eram disponibilizados gratuitamente. Para os demais, o Ministério da Saúde cobria até 90% do valor de referência, ficando o cidadão responsável pelo restante de acordo com a política de preços da farmácia.
Para retirar os medicamentos ou fraldas geriátricas, é necessário comparecer a uma farmácia credenciada, identificada pelo selo do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB), portando um documento oficial com foto e CPF. A prescrição médica deve estar dentro do prazo de validade, seja do SUS ou de serviços privados.
Além da documentação padrão, no caso das fraldas geriátricas para incontinência, é preciso ter 60 anos ou mais ou ser pessoa com deficiência. É obrigatório apresentar uma prescrição, laudo ou atestado médico que justifique a necessidade do uso dessas fraldas. No caso de pessoas com deficiência, o laudo deve incluir a Classificação Internacional de Doenças (CID).
É importante ressaltar que os beneficiários do Bolsa Família têm direito à gratuidade em todos os itens disponíveis. Para retirar os medicamentos, basta se dirigir a uma farmácia credenciada e apresentar a receita médica, juntamente com um documento de identidade e CPF.
O Programa Farmácia Popular, estabelecido há duas décadas, está presente em 85% das cidades do Brasil, o que equivale a 4,7 mil municípios. Conta com uma extensa rede de mais de 31 mil estabelecimentos credenciados em todo o território nacional, com capacidade para atender até 96% da população do país.
Fonte: @ Valor Invest Globo
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