Editoras podem submeter obras ao PNLD 2026-2029 de 21 de outubro a 1º de novembro.
O Ministério da Educação (MEC), através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), divulgou hoje, terça-feira, 25 de junho, o Edital nº 2/2024 referente ao processo de inscrição e avaliação de obras didáticas que farão parte do Programa Nacional do Livro e Material Didático (PNLD) de 2026 a 2029.
Neste Edital de publicação do FNDE, estão detalhados os critérios e prazos para participação no processo de seleção, garantindo transparência e igualdade de oportunidades a todos os interessados. A convocação para envio das obras e demais etapas do processo serão amplamente divulgadas nos canais oficiais do MEC e FNDE.
Edital: Oportunidade para Editoras Participarem do Processo de Aquisição de Livros Didáticos
As editoras interessadas em participar do processo de aquisição de livros didáticos destinados a estudantes e professores do ensino médio das redes públicas de todo o país têm um importante prazo para submeter suas obras. De 21 de outubro até 1º de novembro de 2024, as editoras devem seguir as orientações para solicitar acesso à Plataforma PNLD Digital, anexar a documentação obrigatória e submeter as obras didáticas finalizadas.
Durante esse período de publicação do edital, as editoras têm a oportunidade de contribuir com o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), que é uma iniciativa fundamental para a educação no Brasil. O edital completo, com todas as informações necessárias, está disponível no portal do FNDE, onde são detalhadas as características das obras, a categorização dos materiais, os critérios de avaliação pedagógica e as especificações técnicas dos livros e materiais a serem adquiridos pelo governo federal.
A convocação para participar desse processo é uma chance de colaborar com a Base Nacional Comum Curricular, garantindo que os materiais sejam adequados às necessidades das escolas e dos jovens estudantes. A coordenadora-geral do PNLD, Nadja Cézar, destaca a importância desse edital, que busca inovar nos modelos de conteúdo para o ensino médio, considerando o momento de transição que a educação atravessa.
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) é um dos órgãos responsáveis por viabilizar esse processo, em parceria com o Ministério da Educação (MEC). O PNLD é uma política pública educacional consolidada no país, criada em 1937, que tem como objetivo disponibilizar obras didáticas, pedagógicas e literárias, além de outros materiais de apoio, de forma sistemática e gratuita para as escolas públicas.
Com a expansão do programa, conforme estabelecido pelo Decreto nº 12.021 de maio de 2024, as bibliotecas públicas e comunitárias também serão beneficiadas com os materiais adquiridos. Os editais de aquisição de materiais didáticos são parte essencial desse processo, garantindo a regularidade e a qualidade dos materiais disponibilizados para as etapas de educação básica em todo o país.
Fonte: © MEC GOV.br
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