Texto aprovado pela Câmara aguarda sanção de Lula para período de transição, carga horária total, formação geral básica e itinerários formativos escolhidos.
A Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (9), o projeto que reestrutura o Ensino Médio.
O Ensino Médio é uma etapa fundamental na formação dos jovens, preparando-os para o futuro. A reestruturação do Ensino Médio visa melhorar a qualidade da educação e proporcionar uma formação mais completa aos estudantes. É essencial investir no Ensino Médio para garantir um ensino de qualidade em todas as regiões do país.
Ministério da Educação aguarda sanção para mudanças no Ensino Médio
A implementação das mudanças no ensino médio está nas mãos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), aguardando sua sanção para entrar em vigor de forma prática. Segundo o parecer do relator Mendonça Filho (União-PE), as novas regras devem começar a valer a partir de 2025, com um período de transição para os alunos que estiverem cursando o ensino médio nesse momento.
Nova Carga Horária Total no Ensino Médio
Uma das principais mudanças práticas na vida dos estudantes será a nova carga horária total para os três anos do ensino médio. Atualmente, a jornada de estudos é dividida em 1.800 horas para a formação geral básica e 1.200 horas para os itinerários formativos escolhidos pelos alunos, como linguagens, matemática, ciências da natureza e ciências humanas, totalizando 3.000 horas.
Divisão da Carga Horária com Aumento na Formação Geral Básica
Caso o texto seja sancionado da maneira como foi aprovado pelo Congresso, a nova divisão da carga horária será de 2.400 horas para a formação geral básica e 600 horas para os itinerários formativos. Essas mudanças se aplicam aos estudantes que não optarem pelo ensino técnico.
Responsabilidade na Elaboração dos Itinerários Formativos
Atualmente, a elaboração dos itinerários formativos é de responsabilidade do Ministério da Educação. Com a nova lei, essa responsabilidade passará para o Conselho Nacional de Educação, composto por membros da sociedade civil indicados pelo MEC.
Ensino Técnico e Divisão da Carga Horária
Para os alunos que escolherem a formação técnica, a carga horária será dividida em 1.800 horas para a formação geral básica, 300 horas para aprofundamento de estudos em disciplinas da Base Nacional Comum Curricular relacionadas à formação técnica profissional e 900 horas para disciplinas do curso técnico escolhido pelo estudante.
Espanhol como Disciplina Opcional
Apesar das tentativas de alteração, o espanhol permanece como disciplina não obrigatória. O relator Mendonça Filho sugere que o espanhol seja ofertado de forma adicional, como opção preferencial, sem obrigatoriedade, para evitar despesas públicas contínuas.
Ensino Noturno e Outras Considerações
O ensino médio noturno e a possibilidade de oferta em línguas maternas para comunidades indígenas são aspectos a serem considerados no contexto das mudanças propostas. A expectativa é de uma transição suave e eficaz para o novo modelo de ensino médio.
Fonte: © CNN Brasil
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