Carta com recomendações enviada a partidos políticos sobre defesa dos direitos das mulheres negras periféricas, combatendo a violência e promovendo a igualdade de gênero.
Em comunicado divulgado hoje (5) aos partidos políticos, organizações de proteção dos direitos humanos apresentam sugestões para combater a violência política de gênero e raça nas eleições de 2024.
A violência política de gênero e raça é uma realidade que precisa ser enfrentada com urgência, pois afeta diretamente a participação das mulheres e das minorias étnicas no cenário político. É fundamental que a política de combate a essas práticas seja efetiva e abrangente, garantindo a segurança e a igualdade de oportunidades para todos os candidatos e candidatas. A luta contra a violência e a discriminação deve ser uma prioridade em todas as esferas da sociedade.
Carta de Movimentos que Defendem a Participação de Mulheres Negras e Periféricas na Política
O documento foi elaborado e assinado por diversas organizações, incluindo o Instituto Marielle Franco, o movimento Mulheres Negras Decidem, a Rede de Mulheres Negras de Pernambuco e outras entidades engajadas na promoção dos direitos humanos e na luta contra a violência política de gênero e raça. A iniciativa visa ampliar a representatividade de mulheres negras e periféricas nos espaços de poder e decisão política, destacando a importância de sua atuação para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
Chamado por Mais Mulheres e Pessoas Negras nas Eleições de 2024
As organizações signatárias da carta ressaltam a urgência de garantir uma maior presença de mulheres, pessoas negras e faveladas nos cargos eletivos, de modo a assegurar que as instâncias de poder reflitam a diversidade e as demandas da população. A carta destaca a necessidade de eleger candidatas/os comprometidas/os com a defesa dos direitos humanos e a promoção da igualdade de gênero e raça, visando a construção de espaços de tomada de decisão mais inclusivos e representativos.
Desafios e Avanços na Participação Política das Mulheres Negras
A carta também aborda os desafios enfrentados pelas mulheres negras na política, apontando para a sub-representação e a violência política de gênero e raça que ainda persistem no cenário eleitoral brasileiro. Dados recentes revelam que as mulheres negras ocupam apenas uma pequena parcela dos cargos legislativos e executivos, evidenciando a necessidade de medidas efetivas para combater a discriminação e a exclusão dessas mulheres nos espaços de poder.
Legislação e Desafios na Prevenção da Violência Política
A carta destaca a importância da Lei nº 14.192/2021, que reconhece a violência política como um problema grave e estabelece medidas para prevenir e combater essa prática. No entanto, as organizações ressaltam que a implementação efetiva da lei ainda enfrenta obstáculos, especialmente no que diz respeito à proteção e segurança das mulheres negras candidatas e parlamentares. É fundamental que os partidos políticos ajam de acordo com a legislação vigente e adotem políticas internas de proteção para garantir a participação plena e segura dessas mulheres na vida política do país.
Campanha Não Seremos Interrompidas: Cobrança por Compromissos dos Partidos Políticos
A diretora executiva do Instituto Marielle Franco, Lígia Batista, destaca a importância da campanha Não Seremos Interrompidas como um instrumento de pressão e mobilização para que os partidos políticos assumam compromissos concretos na promoção da igualdade de gênero e raça na política. A carta enviada às legendas políticas reforça a necessidade de implementação de mecanismos de prevenção, proteção e acolhimento de denúncias de violência política, conforme previsto na legislação em vigor.
Desafios e Perspectivas para a Participação de Mulheres Negras na Política
Diante dos obstáculos e das resistências encontradas no processo de ampliação da participação de mulheres negras na política, as organizações signatárias da carta reafirmam seu compromisso em continuar lutando por uma representação mais igualitária e diversa nos espaços de poder. A carta encerra com um apelo aos partidos políticos e à sociedade em geral para que se engajem ativamente na promoção da igualdade de gênero e raça, garantindo que as vozes e as demandas das mulheres negras sejam ouvidas e respeitadas em todas as instâncias de poder.
Fonte: @ Agencia Brasil
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