Aborto é proibido em 21 países, gestacional varia, interromper gravidez permitido por razões, gestante está em limite para realização.
Mais de 662 milhões de mulheres vivem em 77 países onde o aborto é permitido mediante solicitação da gestante. De acordo com o Centro de Direitos Reprodutivos, essa prática representa 34% do total de mulheres em idade reprodutiva em todo o mundo. O limite gestacional para a realização do aborto nesses locais pode variar, sendo comum a permissão até 12 semanas de gravidez.
Em relação à interrupção voluntária da gestação, é fundamental que haja acesso seguro e legal ao procedimento de aborto. A discussão sobre a interrupção da gestação deve considerar o bem-estar e os direitos das mulheres, garantindo que tenham autonomia sobre seus corpos. A informação e o suporte adequados são essenciais para que as decisões relacionadas ao aborto sejam tomadas de forma consciente e responsável.
Variação do conteúdo original sobre o aborto
No entanto, a interrupção da gestação é permitida depois desse limite por outros motivos como quando a saúde ou a vida da gestante está em risco ou quando a gravidez é resultado de estupro. Na Itália, por exemplo, o limite para interromper a gravidez é 90 dias de gestação. Na Alemanha, é 14 semanas; na França, de 16 semanas e na Tailândia, de 20 semanas. Em Portugal, o limite é dez 10 semanas para a mulher realizar um procedimento de aborto sem precisar justificar, mas em caso de estupro ou malformação, o prazo é estendido para 16 e 24 semanas, respectivamente. Outras 457 milhões de mulheres vivem em 12 países onde o aborto é permitido por razões socioeconômicas como idade, status econômico e estado civil da gestante.
Muitos países e territórios dessa categoria também permitem a interrupção voluntária da gravidez quando a gestação resulta de estupro ou incesto ou em alguns casos de diagnósticos fetais. Nessa categoria estão Japão, Índia e Grã-Bretanha. A realização do aborto por motivos de saúde é permitida em 47 países, onde vivem 226 milhões de mulheres. Nesta condição, 20 países permitem explicitamente a interrupção da gestação para preservar a saúde mental da pessoa grávida, como Bolívia, Angola e Gana.
Muitos países também permitem o procedimento de aborto por outros motivos, como estupro ou doenças do feto. Segundo levantamento da organização, o Brasil está na classe de países que permite a interrupção da gravidez para salvar a vida da gestante. Um total de 44 nações estão nesta categoria, sendo que 12 também permitem o aborto em caso de estupro ou em determinados diagnósticos fetais. Nesta lista também estão Chile, Venezuela, Paraguai, Síria, Irã, Afeganistão, Nigéria e Indonésia.
O aborto é proibido totalmente em 21 países, com um total de 111 milhões de mulheres. Neles, a legislação não permite a interrupção da gestação em nenhuma circunstância, inclusive quando a vida ou a saúde da gestante estiver em risco. Nesse grupo estão países como Nicarágua, Honduras, Suriname, República Dominicana, Senegal, Egito, Madagascar e Filipinas. Em dois países – Estados Unidos e México – o status legal sobre o aborto varia de acordo com a lei de cada estado. Segundo o Centro de Direitos Reprodutivos, nos últimos 30 anos, mais de 60 países liberalizaram as leis sobre aborto e quatro reverteram a legalidade da prática: Estados Unidos, Polônia, Nicarágua e El Salvador.
O Centro de Direitos Reprodutivos (Center for Reproductive Rights) é uma organização global de direitos humanos formada por advogados e defensores para garantir o direito reprodutivo das mulheres. No Brasil, o aborto é permitido apenas em casos de gravidez ocasionada por estupro, se a gravidez representa risco à vida da mulher e em caso de anencefalia do feto. A legislação brasileira não prevê um limite máximo para interromper a gravidez de forma legal. Nesta semana, a Câmara dos Deputados aprovou a urgência da tramitação do Projeto de Lei 1.904/2024, que equipara aborto a homicídio e prevê que meninas e mulheres que fizerem o procedimento após 22 semanas de gestação, inclusive quando vítimas de estupro, terão penas de
Fonte: @ Agencia Brasil
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