Projeto de Lei 5008 sobre dispositivos eletrônicos para fumar retirado da pauta do Congresso Nacional.
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) enviou uma comunicação ao Senado Federal expressando apreensão caso os cigarros eletrônicos sejam autorizados no Brasil. O Projeto de Lei (PL) 5008, que aborda o assunto dos dispositivos eletrônicos para fumar (DEF), também conhecidos como vapes, estava previsto para ser discutido nesta terça-feira (20) no Congresso Nacional, mas foi retirado da agenda.
A preocupação da Fiocruz com a liberação dos cigarros eletrônicos se baseia em estudos que apontam riscos à saúde associados ao uso desses produtos. A organização destaca a importância de regulamentações mais rígidas para proteger a população, especialmente os jovens, dos potenciais danos à saúde causados pelos vapes.
Cigarros Eletrônicos: Riscos e Regulamentações
No relatório elaborado pelo Centro de Estudos sobre Tabaco e Saúde (Cetab/Ensp/Fiocruz), há um posicionamento favorável à Resolução RDC 855/2024 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que estabelece restrições à comercialização, fabricação, importação e publicidade dos dispositivos eletrônicos para fumar (DEF). A Fiocruz reitera sua concordância com as diretrizes da Organização Mundial da Saúde, do Instituto Nacional de Câncer (INCA) e de entidades como a Associação Médica Brasileira (AMB) e a ACT Promoção da Saúde, que alertam sobre os perigos do uso dos DEF.
Uma das questões abordadas no documento é o alerta emitido pela OMS em 2023, que destaca os impactos adversos dos cigarros eletrônicos na saúde pública. A organização ressalta os danos respiratórios, cardiovasculares e potenciais efeitos neurotóxicos, levantando preocupações sobre os efeitos a longo prazo desses dispositivos.
A Fiocruz também critica as estratégias de marketing adotadas pelos fabricantes de DEF, que parecem direcionadas a atrair um público mais jovem, apesar das alegações de que os produtos são destinados apenas a fumantes adultos. A presença de publicidade em redes sociais e o apoio a eventos sugerem uma intenção clara de atrair consumidores mais jovens, colocando essa faixa etária em risco.
Na carta enviada ao Senado, a Fiocruz destaca que os DEF aumentam o risco de dependência à nicotina e expõem os usuários a substâncias cancerígenas, como nitrosaminas, formaldeído, acetaldeído, amônia, benzeno e metais pesados. Além disso, os dispositivos contêm solventes como glicerina e propilenoglicol, juntamente com uma variedade de aromatizantes e sabores que atraem especialmente crianças e jovens, incentivando a experimentação precoce e a rápida dependência de nicotina.
Fonte: @ Agencia Brasil
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