Empresas solicitam investigação de órgão regulador sobre práticas comerciais de Alelo, Ticket, Pluxee e VR no mercado de benefícios.
A Cade e a Swile, duas empresas em ascensão que competem no mercado de benefícios, solicitaram ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) que examine as práticas comerciais de Alelo, Ticket, Pluxee (ex-Sodexo) e VR, as quatro principais empresas do setor, detentoras de mais de 80% do mercado, de acordo com projeções.
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) está analisando as práticas comerciais das maiores empresas do mercado de benefícios, como Alelo, Ticket, Pluxee (ex-Sodexo) e VR. A Cade e a Swile estão empenhadas em garantir a concorrência justa e transparente no setor, buscando promover um ambiente de negócios mais equilibrado e favorável aos consumidores.
Cade: Investigação sobre Práticas no Mercado de Benefícios
De acordo com a comunicação enviada pelas duas organizações, em 5 de abril deste ano, ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que iniciou um processo preliminar, elas argumentam que as quatro empresas estão envolvidas em práticas de rebate, o que é proibido por legislação, mas agora disfarçado como ‘serviços de valor agregado‘, remunerando academias e planos de saúde, entre outros benefícios, para as empresas em troca de contratos.
No relatório acessado pelo NeoFeed, Flash e Swile incluíram supostas provas de que essas condutas estão sendo adotadas pelas quatro empresas estabelecidas. Isso inclui propostas comerciais, trocas de mensagens com profissionais de recursos humanos e até mesmo gravações de áudio do WhatsApp. As empresas, contatadas pelo NeoFeed, negam as alegações (veja mais adiante as suas declarações).
Em um dos documentos anexados à comunicação do Cade, há uma troca de e-mails onde um colaborador de uma empresa menciona ter recebido uma oferta de ‘4% de cashback mais desconto em plano de saúde’. Outro e-mail relata que ‘diversas empresas do ramo de benefícios estão ‘devolvendo’ uma porcentagem para ser usada no pagamento de plano de saúde.’
Também foi incluído no documento páginas de propostas comerciais e de publicidade feitas pelas quatro empresas estabelecidas no setor de benefícios. Em uma delas, é apresentado um pacote de plano de saúde com Gympass (agora chamada de Wellhub) que resultaria em um desconto de mais de R$ 500 mil por ano. Em outro caso, um programa de fidelidade permite a troca de pontos por dinheiro para quitar boletos.
‘As quatro empresas estabelecidas estão envolvidas em práticas ilegais que restringem a concorrência justa, não são éticas e prejudicam o Programa de Alimentação do Trabalhador e a economia’, afirma Julio Brito, CEO da Swile no Brasil, em entrevista ao NeoFeed. ‘As empresas e os departamentos de recursos humanos acabam optando pela economia em vez da qualidade e serviço diferenciado. Por isso, sentimos a responsabilidade de apresentar essa denúncia ao Cade para que tais práticas sejam proibidas.’
A Flash, por meio de comunicado, informou que ‘a ação foi tomada após a Flash, em parceria com a Swile, denunciar as empresas, que detêm mais de 85% do mercado, por atividades ilegais que restringem a livre concorrência ao oferecer descontos e subsídios na negociação de contratos. Conhecido como rebate, esse tipo de prática foi proibido pelos Decretos 10.854/2021 e 11.678/2023 e pela Lei 14.442/2022, que proibiu explicitamente a concessão de vantagens diretas e indiretas a empresas contratantes de serviços de vale-alimentação e vale-refeição.
Além de violar a legislação, esses descontos configuram reserva de mercado e representam uma infração grave à ordem econômica, uma vez que resultam do abuso de poder das empresas dominantes e distorcem a competição baseada no mérito. O rebate foi proibido pela nova legislação que regulamentou o Programa de Alimentação do Trabalhador. Anteriormente, era uma prática comum no mercado, envolvendo a oferta de descontos a grandes empresas que contratavam os serviços dentro do PAT, com percentuais que variavam, em média, entre 2% e 5%.
Fonte: @ NEO FEED
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