Mutirão exclusivo do Judiciário capacitou ONG Minha Criança Trans em dia inesquecível após processo muito doloroso.
Uma iniciativa conjunta liderada pela ONG Minha Criança Trans, em parceria com a Vara da Infância do Rio de Janeiro, viabilizou a alteração do nome de 106 crianças e adolescentes trans. A ação foi realizada em 26 de julho. Segundo a organização, todos os processos já foram finalizados.
Agora, as menores trans têm seus nomes retificados, garantindo seu direito à identidade. A ação em prol dos jovens trans foi um passo importante para a inclusão e respeito às infantojuvenis trans na sociedade. Rio
Crianças e adolescentes trans: um dia inesquecível
Uma experiência marcante foi vivida por M, 15 anos, que embarcou com sua mãe do Paraná rumo ao Rio de Janeiro em busca do direito de retificar seu nome na certidão de nascimento e na carteira de identidade. Para S, mãe de M, o dia foi realmente inesquecível. ‘Foi um dos momentos mais belos que vivemos juntas’, relata emocionada. Há aproximadamente um ano, M iniciou sua jornada de transição. ‘Ela demonstrou uma coragem extraordinária. Desde o momento em que conversou comigo, ela deu início à transição tanto na escola quanto em casa. Ela se assumiu plenamente, conforme sua identidade, e foi incrível testemunhar essa evolução, embora tenha sido um processo muito doloroso. O preconceito ainda é muito presente, não é mesmo?’, partilha S.
De acordo com a mãe, a filha enfrentou muitos desafios de bullying e preconceito, e a retificação do nome representa um passo crucial. ‘As dores são intensas, é um processo extremamente doloroso tanto para a criança quanto para a família. Se demorarmos para iniciar esse processo de retificação, acredito que a situação pode se agravar significativamente.’
O mutirão realizado é fruto de um extenso diálogo entre a ONG Minha Criança Trans, a Defensoria Pública do Rio de Janeiro e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Ao todo, 106 crianças e adolescentes trans de dez estados brasileiros foram atendidos, juntamente com quatro famílias de crianças brasileiras que residem no exterior. Diferentemente das pessoas trans maiores de idade, que têm a possibilidade de realizar a retificação diretamente no cartório, menores de 18 anos precisam ingressar com um processo judicial para retificar a certidão de nascimento.
Thamirys Nunes, fundadora da ONG Minha Criança Trans, destaca a ausência de uma regulamentação clara sobre como deve ser conduzida essa judicialização e como o sistema judiciário deve lidar com esses casos. ‘O propósito do mutirão é estabelecer uma jurisprudência, incentivar o sistema judiciário, as defensorias públicas e os ministérios públicos a replicarem essa iniciativa em seus estados e cidades, ou a realizarem mutirões exclusivos, incluindo crianças e adolescentes em mutirões destinados à população adulta, e principalmente, promover a capacitação do Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública em relação à temática trans infantojuvenil, visando reduzir os estigmas, o preconceito e o tabu, e garantir dignidade às famílias e crianças trans que buscam seus direitos junto ao Judiciário’, enfatiza.
Colaboração de Priscila Thereso, repórter da Rádio Nacional. *As iniciais foram utilizadas para preservar a identidade das pessoas mencionadas na matéria.
Fonte: @ Agencia Brasil
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