Quilombolas habita Aurora (CE) e Santa Helena de Minas. Tradicionais comunidades, seus territórios protegidos. Quilombolas, pessoas integrais; processo de reconhecimento, requerimento, lista assinada em reunião/assembleia histórica. População: comunidades quilombolas, 150.000+ pessoas.
As comunidades quilombolas Sítio Antas, em Aurora, no Ceará, e Caitano, em Santa Helena de Minas, foram oficialmente reconhecidas pela Fundação Cultural Palmares nesta quinta-feira (2). Agora, os moradores desses locais podem desfrutar dos benefícios das políticas públicas voltadas para os descendentes daqueles que lutaram contra a escravidão no Brasil.
Além disso, o reconhecimento das comunidades quilombolas é um passo significativo na preservação da história e cultura dos povos originários. A proteção dos territórios de Sítio Antas e Caitano contribui para a manutenção da diversidade cultural e a valorização das tradições locais, promovendo um ambiente de inclusão e respeito mútuo.
Processo de Reconhecimento das Comunidades Quilombolas
A certificação das comunidades quilombolas é um processo importante, regido por critérios específicos, conforme estabelecido no decreto 4.887/2003. Esses grupos étnico-raciais possuem uma trajetória histórica rica e são dotados de relações territoriais singulares, com forte presunção de ancestralidade negra ligada à resistência contra a opressão sofrida ao longo dos séculos.
No Ceará, de acordo com os dados do Censo de 2022, um total de 23.955 pessoas se autodeclararam quilombolas, evidenciando a significativa presença dessas comunidades no estado. Já em Minas Gerais, que figura como o terceiro estado com maior concentração populacional quilombola, são 135.310 pessoas que fazem parte desses grupos tradicionais, mantendo viva a herança de seus antepassados.
O processo de reconhecimento pela Fundação Cultural Palmares tem início com a manifestação da própria comunidade. Um requerimento deve ser formalizado e enviado à instituição, juntamente com a ata da reunião ou assembleia em que foi discutida a autodeclaração dos integrantes do grupo, uma lista de assinaturas dos participantes e um relato detalhado sobre a história daquela população, ressaltando suas tradições e legados.
Um manual explicativo, contendo todas as instruções necessárias, está disponível no site da fundação para orientar as comunidades quilombolas nesse processo tão significativo. Além de ser um passo fundamental para a preservação da identidade desses grupos, o reconhecimento e certificação propiciam a abertura de portas para a reivindicação do direito ao uso da terra junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), garantindo assim a proteção de seus territórios e modos de vida.
A destinação do território é de extrema importância, pois possibilita que as tradições culturais dessas comunidades sejam preservadas e perpetuadas, garantindo a continuidade de um legado rico e valioso para a história do Brasil. O reconhecimento oficial dessas comunidades é um passo essencial no processo de valorização e respeito à diversidade e à pluralidade cultural do nosso país.
Fonte: @ Agencia Brasil
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