Ministro promoveu acordo de cooperação em tributação internacional para taxação progressiva de super-ricos.
O secretário da Economia, Carlos Eduardo, revelou que o caminho das finanças do G20 alcançou um entendimento para um comunicado final após o encontro de secretários de economia e presidentes de bancos centrais nesta semana em São Paulo. Além disso, foi estabelecido um pacto de colaboração em tributação global e um documento da liderança brasileira sobre assuntos geopolíticos.
No segundo parágrafo, é crucial considerar a importância da taxação justa para garantir a equidade financeira entre os países membros do G20. A discussão sobre a contribuição dos ricos para o desenvolvimento econômico global também foi abordada durante as reuniões, destacando a necessidade de medidas eficazes para promover a justiça fiscal em escala internacional.
G20: Proposta de Taxação de Super-Ricos na Trilha Financeira
Haddad enfatizou que há ‘várias menções explícitas’ sobre a taxação de super-ricos, iniciativa da presidência brasileira no G20. Alguns países, contudo, resistem à taxação de super-ricos, mas alcançou-se um consenso a favor de uma tributação progressiva, que implica em uma contribuição proporcionalmente maior de impostos por parte dos mais abastados e menor pelos mais desfavorecidos.
Comunicado Conjunto da Trilha Financeira do G20
O comunicado do G20 é considerado uma vitória do Brasil e da comunidade internacional. Serão emitidos dois documentos de consenso, a declaração final e o acordo de cooperação, além de um terceiro texto da presidência brasileira sobre questões geopolíticas.
Avanços e Expectativas do Comunicado do G20
A declaração final, composta por 35 parágrafos, destaca o combate à pobreza e desigualdade, incluindo várias menções explícitas da taxação de super-ricos. Haddad expressou otimismo com o resultado, afirmando que superou as expectativas iniciais.
Próximos Passos do Brasil no G20
Haddad mencionou que o Brasil buscará compromisso da próxima presidência do G20, assumida em dezembro pela África do Sul, em relação ao estudo da taxação de ultraricos. Ele ressaltou que o debate não será definido por um governo específico, podendo apenas afetar o ritmo da proposta.
Pressão e Mobilização Social na Tributação de Ultraricos
Haddad destacou a complexidade da tributação de ultraricos, considerando-a uma mudança de conceito sem precedentes. Ele enfatizou a importância da pressão e mobilização social em torno dessa agenda, citando o acordo da OCDE sobre o Imposto Mínimo Global (GMT).
Proposta da OCDE e Desafios na Tributação de Multinacionais
Haddad mencionou os dois pilares da proposta da OCDE: a distribuição dos direitos de tributação sobre os lucros das multinacionais entre os países e a estipulação de uma tributação mínima global para essas empresas. Ele comparou a proposta brasileira de taxar os ultraricos ao Pilar 3 da OCDE.
Desafios e Providências na Taxação dos Ultraricos
O ministro brasileiro ressaltou a necessidade de os países agirem individualmente caso a taxação dos ultraricos demore anos para se concretizar. Ele mencionou que o Brasil está estudando a possibilidade de adotar uma lei nacional sobre a taxação de multinacionais, caso não haja uma rápida reversão do atual cenário.
Fonte: @ Valor Invest Globo
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