Cartórios trabalham paralelamente com o Tribunal de Justiça em demandas, grandes ações e autorizações emergenciais em Porto Alegre e cidades, como abrigos durante catástrofes climáticas. Realizam trabalho sintonia com Registros e Prócergs, processando identidade-cartões e iniciando novos programas para recomeçar. Preciso! – Demandas, ação, autorização, catástrofes, trabalho.
Os gaúchos, atingidos por enchentes, estão recebendo apoio dos cartórios de Registro Civil do Rio Grande do Sul, que estão prestando atendimento gratuito para a obtenção da segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito. Essa iniciativa visa assegurar que os gaúchos, atingidos por enchentes, tenham acesso ao seu direito fundamental de identificação civil, mesmo diante das adversidades causadas pelas fortes chuvas.
Além disso, as pessoas, afetadas pela enchente, podem contar com o suporte dos cartórios para regularizar sua documentação, garantindo assim a proteção de seus direitos legais. A solidariedade e a eficiência dos serviços prestados aos gaúchos, atingidos por enchentes, demonstram a importância de ações conjuntas em momentos de crise, fortalecendo a comunidade e promovendo a cidadania. mercados e farmácias
Gaúchos, atingidos por, enchentes; Demandas e Ações Emergenciais
A demanda por auxílio é grande, conforme relatou o presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Rio grande do Sul (Arpen/RS), Sidnei Hofer Birmann, em entrevista à Agência Brasil nesta quinta-feira (16). A ação emergencial coordenada pelo Tribunal de Justiça em abrigos de Porto Alegre e cidades afetadas pela catástrofe climática tem sido fundamental, contando com a colaboração dos cartórios.
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Os cartórios têm desempenhado um papel crucial ao emitir certidões gratuitamente para aqueles que perderam seus documentos devido às enchentes. Em Porto Alegre e em outras localidades, equipes dos cartórios têm se deslocado até os abrigos para identificar as pessoas que necessitam de assistência documental, tudo isso com a devida autorização do Tribunal de Justiça.
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Sidnei Birmann destacou a importância de oferecer certidões gratuitas às pessoas em situação de vulnerabilidade, sem exigir declarações adicionais. Esse trabalho está sendo realizado em diversas cidades atingidas pelas enchentes, como parte do programa Recomeçar é Preciso!, que se expandiu para todo o estado, em sintonia com o projeto Registros da Corregedoria Geral de Justiça do estado.
Trabalho em Rede e Desafios Enfrentados
A iniciativa de Recomeçar é Preciso! visa facilitar o acesso à documentação essencial para a população afetada pela catástrofe. No entanto, a situação se torna mais complexa devido à interrupção do projeto Registros devido à calamidade pública no Rio Grande do Sul. Certidões de nascimento e casamento são documentos-chave para a obtenção de outros registros e documentos de identidade.
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Atualmente, os cartórios enfrentam um desafio adicional devido à inoperância do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio Grande do Sul (Procergs), afetado pelas enchentes. Isso tem impactado a emissão das carteiras de identidade, levando as pessoas a dependerem das certidões de nascimento e casamento para acessar benefícios sociais oferecidos pelo governo.
Ampliação das Ações e Parcerias Estratégicas
Nesta quinta-feira (16), o presidente da Arpen/RS terá uma reunião com representantes do Ministério dos Direitos Humanos, Tribunal de Justiça, Receita Federal e Defensoria Pública, com o objetivo de ampliar as ações já em andamento para agilizar o atendimento às pessoas necessitadas de documentação. A colaboração entre as instituições é fundamental para garantir que a população seja assistida o mais rápido possível diante dessa situação desafiadora.
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Fonte: @ Agencia Brasil
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