Ex-diretor de humor tenta afastar novo recurso ao STF com embargos de declaração movidos em julgamento virtual iniciado em abril.
Seguindo a notícia publicada pelo @metropoles, o ex-diretor de humor da TV Globo, Marcius Melhem, foi derrotado por unanimidade no STF em abril, em um caso de abuso sexual contra três atrizes da emissora. Mesmo assim, Melhem não desistiu e tentou afastar uma promotora do Ministério Público do Rio de Janeiro das investigações que o envolvem. Em abril, ele apresentou um novo recurso ao STF, porém, o ministro Gilmar Mendes, relator do caso, indicou que o pedido não terá sucesso.
No entanto, a recorrência desse tipo de comportamento abusivo é preocupante e deve ser combatida de forma eficaz. É importante que a justiça não permita que indivíduos tentem apelar das decisões já tomadas, garantindo que as vítimas de abuso sejam ouvidas e que haja justiça em todos os casos sem exceção.
Discussão sobre o Abuso no Julgamento Virtual Iniciado no STF
Em um cenário de julgamento virtual no Supremo Tribunal Federal, o ex-diretor Marcius Melhem enfrenta mais uma tentativa de apelar de uma decisão anterior. Os advogados do réu alegam um suposto abuso no processo anterior, no qual o colegiado rejeitou por unanimidade o pedido contra a promotora Isabela Jourdan, do Ministério Público do Rio de Janeiro.
A defesa de Melhem questiona não apenas a decisão do colegiado, mas também a postura do ministro Gilmar Mendes, que negou o pedido de tornar o julgamento presencial. A presença de Isabela Jourdan como promotora auxiliar no caso é alvo de controvérsia, com a defesa argumentando violação ao princípio do promotor natural.
O réu é acusado de assédio sexual por três atrizes, sendo duas delas Carol Portes e Georgiana Góes. A terceira vítima teve sua identidade mantida em sigilo. A denúncia dos promotores foi aceita pela Justiça do Rio, tornando Melhem réu no processo.
No atual julgamento virtual, Gilmar Mendes rejeitou os embargos de declaração e classificou o recurso de Melhem como um ‘abuso do direito de recorrer’. O ministro argumentou que as alegações dos advogados não apresentaram vícios passíveis de questionamento por esse tipo de recurso.
Além de Gilmar, outros ministros como Dias Toffoli, Edson Fachin, André Mendonça e Kassio Nunes Marques participarão do julgamento virtual. O desfecho do recurso está previsto para a próxima sexta-feira (28/6), quando se espera uma decisão final sobre o caso de Marcius Melhem.
Fonte: © Direto News
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